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"A rádio está a ser vampirizada pela televisão [pública]"

Vogal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social diz que Parlamento se demite das suas funções.
26 de Fevereiro de 2014 às 16:30
Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora para a comunicação social (ERC)
Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora para a comunicação social (ERC) FOTO: Bruno Simão/Jornal de Negócios

O conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social foi esta quarta-feira ouvida em comissão parlamentar sobre a proposta de alteração à lei que vai proceder à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão e á alteração dos estatutos da RTP, cujo parecer não é vinculativo.

Com a ausência da vogal Luísa Roseira, ouviu-se uma ERC com quatro vozes: Carlos Magno (presidente); Arons de Carvalho (vice-presidente) e os vogais Raquel Alexandra Castro e Rui Gomes, que aliás fizeram declaração de voto.

A audição, que durou perto de duas horas, ficou marcada pela visão dos quatro conselheiros, com alguns pontos de vista semelhantes, entre os quais a disponibilidade dos membros do regulador em dar o seu contributo para a discussão de temas como a TDT, o 5º canal e o canal condomínio, embora estas mesmas temáticas dividam o próprio conselho.

Quanto à matéria da audição, Raquel Alexandra considera que o contrato de concessão não se pode sobrepor à lei. Pelo que "cabe ao Parlamento, aos legisladores dizer quais os canais que devem ter acesso livre".

A vogal e especialista em Direito Constitucional, Raquel Alexandra, alega mesmo que o "Parlamento se demite das suas funções".

Carlos Magno considera que a "rádio está a ser vampirizada pela televisão", enquanto Arons de Carvalho, corroborado por Rui Gomes, refere que "o contrato de concessão - para 16 anos - não acompanha a evolução tecnológica".

Para o vogal, "há um enorme desinvestimento  na rádio" e este contrato de concessão dá como percepção de cultura na rádio "os festivais e os concertos". "Não há um pensamento sobre a rádio", critica Rui Gomes.

O Centro de Pro dução do Porto e a RTP2 também foram matérias abordadas. Arons de Carvalho é da opinião que "o canal ficou fragilizado desde que se colocou a hipóteses de privatização" há dois anos.

O regulador dos media sugeriu algumas alterações à lei da rádio, as quais não foram acatadas pelo Governo.

Relativamente ao futuro Conselho Geral Independente (CGI), Arons de Carvalho é da opinião que se "os seus membros não forem remunerados não terão capacidade para exercer as suas funções" e fá-las-ão em 'part-time'.

Já Carlos Magno busca inspiração numa citação do seu antecessor para dizer que "até ver o CGI em ação, não o critico".

Rui Gomes levantou a questão do 'risco de governamentalização da RTP', uma frase tantas vezes proferida pelo ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro. "Se existe essa percepção de governamentalização, se ela existe, então porque é que este CGI tem de ter dois membros do Governo? Pode ficar aqui uma suspeita sobre este CGI", disse o vogal.

Concensual parece ser a ideia de 'sobrevalorização de financiamento da RTP", e concorda que este esteja se centre na Contribuição Audiovisual (CAV).

Arons de Carvalho falou ainda de futebol para concluir: "Obrigar a RTP a ir a jogo, só vai encarecer o serviço público".

Carlos Magno começou por dizer que a RTP é um "ativo estratégico nacional", defendendo a cobertura do País e também do estrangeiro através da suas delegações e Arons de Carvalho conclui: "A RTP não pode ser um operador lisboeta".

 

 

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