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"A rutura do Bloco foi anunciada aquando da formação do Governo", diz Vieira da Silva

Ex-ministro não vê como "irreversível" o fosso criado entre os BE e PS.
Lusa 28 de Novembro de 2020 às 09:55
Vieira da Silva
Vieira da Silva
O ex-ministro Vieira da Silva defendeu que a rutura entre o Bloco de Esquerda e o PS data da altura da formação do governo, após as legislativas de 2019, mas não a vê como "irreversível".

"Quem estivesse a observar com atenção os resultados eleitorais [de 2019] e a nova relação de forças que resultou entre os partidos que formavam a chamada geringonça, perceberia que da parte do Bloco havia muito menos disponibilidade de trabalhar da mesma forma", diz em entrevista à Lusa o agora conselheiro da presidência portuguesa da União Europeia para os direitos sociais.

Segundo Vieira da Silva, devido à "derrota séria" do Partido Comunista (que perdeu cinco deputados), "a relação entre os outros dois parceiros da geringonça mudou e isso tem impacto na forma como eles estão disponíveis para colaborar", sublinha.

"Foi uma rutura anunciada", sintetiza.

Questionado sobre o facto de o BE ter apresentado na altura uma proposta escrita de acordo ao Partido Socialista, recusada por este, Vieira da Silva lembra que também "há documentos escritos de separação", sobretudo quando as condições que se colocam "têm uma dimensão inultrapassável" para o outro parceiro.

Mas o antigo ministro do Trabalho sustenta, no entanto, que a atual crise pode ser revertida, porque, segundo disse, a chamada geringonça "mudou as regras da vida política e muitas dessas mudanças mantêm-se, as pessoas e os partidos continuam a falar e a negociar".

Todavia, destacou, "a excecionalidade [da atual crise] deve levar a todos a maior flexibilidade".

Apesar da crise, o conselheiro do comissário europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, Nicolas Schmit, rejeita que o sistema político esteja degradado, embora reconheça que é "sempre muito difícil governar numa crise e estar ou querer estar associado a essa crise do lado de quem governa".

Em relação ao futuro do atual Governo, Vieira da Silva não vê que "seja uma impossibilidade" que ele dure até ao fim da legislatura, elogiando o talento do atual primeiro-ministro para "encontrar soluções momentos de dificuldade".

"Está certo que vamos ter uns seis meses de grande tensão, de grande dificuldade, mas por tudo o que acontece e porque temos trabalho a dobrar com uma presidência europeia (...) não está escrito [que o Governo não dure a legislatura]", concretiza.

Já quanto ao acordo feito entre o PSD e o Chega! para viabilizar o governo dos Açores, Vieira da Silva considera que "é inevitável que ele tenha um alcance nacional".

"Somos um Estado unitário, com duas regiões autónomas, que fazem parte de nossa vida política e cultural, com um contributo político de relevo para o nosso país, não tenho nenhuma dúvida sobre isso", afirma.

Para Vieira da Silva, o acordo surgiu como uma "novidade um pouco surpreendente, talvez quem a tenha desenhado não tenha feito todas as interações sobre os efeitos em cadeia que podem daí advir".

"Talvez tivesse sido melhor que não tivesse acontecido", concluiu.


"Teletrabalho da pandemia não tem legislação possível"

O crescimento do teletrabalho que a pandemia provocou "não tem legislação possível", porque corresponde a "uma situação excecional" que deve ser tratada como tal, defende Vieira da Silva, conselheiro da presidência portuguesa da União Europeia para os direitos sociais.

"Essa coisa dos novos normais assusta-me sempre muito", afirma José António Vieira da Silva, ex-ministro do Trabalho e conselheiro da Comissão Europeia para os direitos sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2021, em entrevista à Lusa.

"Acho que devemos ir com calma, perceber que estamos a viver uma situação excecional, não legislar como se a exceção fosse a regra, tratar a exceção como exceção e ir acompanhando", completa.

Manifestando "reservas" quanto "a alguma euforia" sobre o teletrabalho, Vieira da Silva afirma que "há outro teletrabalho, que já tinha legislação, e que poderá ser melhorada", mas frisa ver com "alguma preocupação" a ideia de que todos vão "ser independentes" e "trabalhar cada um por si".

O teletrabalho "vai crescer, mas não acredito na capacidade de criação de conhecimento, de riqueza e de qualidade coletiva da vida [com] cada um fechado no seu escritório [...] ou usando umas horas na sala de estar", declara, sublinhando que "nem todos podem fazer isso", porque "alguns têm mesmo que estar nas linhas de montagem".

"Não é assim que a humanidade tem evoluído", sustenta, apontando que, na crise económica e financeira de 2008-2012, "já se falava que iria aparecer agora uma nova geração de trabalhadores independentes, que o trabalho por conta de outrem ia perder importância", mas "a recuperação não foi feita assim", mas "principalmente à custa de empresas que contrataram".

"Ou seja, a relação de trabalho, onde há um empregador e um empregado, onde há um salário, obrigações, regras, foi a melhor forma que até agora a sociedade humana conseguiu descobrir para organizar a criação de riqueza, a inovação e a distribuição", nota.

Admite que "há algumas atividades económicas, algumas profissões, que poderão beneficiar" deste crescimento do teletrabalho, e assegura ter em conta que "há vantagens", mas insiste que há um "risco para a sociedade".

"A separação da vida familiar e da vida profissional [...] não é uma coisa que sempre existiu. O facto de as pessoas trabalharem em casa, conjuntamente com a família, com os filhos, os avós, os pais, era a prática comum em Portugal até não há muitas décadas para uma grande parte da população", explica.

"Esta separação da intimidade da vida familiar, que causou o profissionalismo autónomo, é uma realidade do século XX em Portugal", "uma realidade positiva", que "tem custos e tem excessos", como o tempo excessivo passado nos transportes para ir de casa para o emprego, mas tem grandes benefícios, desde logo "um ganho civilizacional".

"Há outras soluções que não passam por obrigar as pessoas a meter dentro do seu universo familiar, ainda por cima com a complexidade que têm hoje as famílias modernas, também a sua responsabilidade profissional. Julgo que isso é muito perigoso", frisa.

Nessa perspetiva, defende, deve-se "tratar a exceção como exceção e ir acompanhando", porque a Europa, e o mundo, vivem "uma situação única", que forçou "a decisão de paralisar partes da economia para defender a saúde pública", algo que nem nas guerras ocorre.

"Esta é uma crise em que em que há uma asfixia da criação de riqueza e uma asfixia para preservar a vida das pessoas e para preservar os sistemas, nomeadamente o sistema de saúde. Isso tem limites e tem consequências potenciais ao nível do emprego e do desemprego que ainda não conseguimos avaliar plenamente", afirma.

As próprias estatísticas foram afetadas, sustenta, porque "os sistemas de produção de estatística foram afetados pelo covid-19", quer porque "os entrevistadores não podiam estar na rua" ou porque "as amostras construídas com base telefónica sofriam com a mudança de localização das pessoas", retirando aos decisores "esse poderoso elemento para prever o futuro".

"Eu sei o que aconteceu entre 2018 e 2019, posso fazer uma projeção para 2020, mas de que é que isso me serve? Nada, porque em 2020 toda essa série foi quebrada brutalmente", aponta.

Foi esta "situação de gravidade muito elevada", argumenta, "que explica que a UE tenha tido o acordo que teve", aprovando não só um pacote extraordinário de resposta à crise -- o Fundo de Recuperação e Resiliência, no valor de 750 mil milhões de euros --, como, "ao fim de décadas de debate", como assumindo "financiar-se no mercado como União Europeia", colocando "ao dispor dos países mais frágeis [...] verbas financiadas com condições de mercado [...] que ninguém mais tem".

"Foram tomadas muitas medidas, de suporte à situação, suporte conjuntural, mas o efeito estrutural ainda está em muitos casos para se abater sobre a economia mundial e sobre a União Europeia", admite.

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