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Acusados de burla na Saúde conhecem sentença

O Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, condenou a penas de prisão, que vão desde os quatro anos e três meses, seis dos sete arguidos acusados de burlar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em mais de dois milhões de euros.
17 de Julho de 2006 às 17:57
Os arguidos estavam acusados de burla qualificada e falsificação de documentos, através de um esquema que lhes permitiu cobrar análises clínicas, algumas das quais nunca realizadas, tendo para isso forjado vinhetas de identificação de médicos e receituário. No total foram mais de 16 mil requisições forjadas, entre 113 mil meios complementares de diagnóstico requeridos.
A sentença deste caso determina que, dos seis arguidos condenados, dois cumprirão penas efectivas de prisão: Maria Gerarda Marques, gerente do posto de colheitas de análises Rapimédica (quatro anos e três meses) e Manuel Marques (três anos e oito meses).
As restantes quatro arguidas foram condenadas a três anos de prisão, com pena suspensa por quatro anos. Destas, três (Henriqueta Marques dos Santos, Margarida Santos Leite e Rosário Mesquita Dias, sócias-gerentes do laboratório Análises Clínicas da Alameda) foram condenadas a pagar ao Estado português um total de 655 mil euros. A quarta (Delmina Subtil, responsável pelo laboratório Subtil) terá de pagar no prazo de um ano um milhão e 725 mil euros ao Serviço Nacional de Saúde, caso contrário cumprirá pena de cadeia efectiva. Artur Tavares, auxiliar de acção médica no Hospital de S. José, foi o único arguido absolvido.
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