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Presidente da Sonae pediu para ser recebido pela ERC

Pedido de Paulo Azevedo surge no âmbito da operação de compra da TVI pela Altice.
Lusa 20 de Setembro de 2017 às 13:12
Paulo Azevedo
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O presidente da Sonae, Paulo Azevedo, pediu para ser recebido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) no âmbito da operação de compra da TVI pela Altice, disse esta quarta-feira à Lusa o presidente do regulador dos media.

"Paulo Azevedo pediu para ser recebido pela ERC e vai ser recebido no início da próxima semana", afirmou Carlos Magno.

Paulo Azevedo é presidente da Sonae, grupo que detém o título Público.

Na semana passada, a ERC teve reuniões com os presidentes da Altice, Patrick Drahi, e da Prisa (dona da Media Capital, Juan Luis Cebrián.

"Foi uma reunião de trabalho longa e bastante dura", disse o presidente da ERC.

Neste encontro, o patrão da Altice, grupo que comprou a PT Portugal (Meo) há dois anos, "comprometeu-se em fazer um documento escrito, dando as garantias de tudo o que afirmou na ERC", acrescentou Carlos Magno.

A ERC está a analisar a compra da Media Capital pela Altice, esperando-se que o parecer, que é vinculativo, esteja pronto depois das eleições autárquicas.

A Altice anunciou em 14 de julho, dois anos depois de ter comprado a PT Portugal, que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, numa operação avaliada em 440 milhões de euros.

Em 21 de agosto, a ERC recebeu o pedido de parecer formulado pela Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a operação de concentração, que consiste na compra, pela Meo - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, do controlo exclusivo do grupo Media Capital.

Após o parecer da ERC, pode acontecer duas situações, dependendo se o regulador dos media se pronunciar de forma negativa ou favorável ao negócio.

Caso o parecer seja negativo, a operação não se poderá realizar.

No entanto, se o parecer não for negativo, a Autoridade da Concorrência continuará a sua instrução e ao fim de 30 dias úteis (contados da data da notificação e descontadas as interrupções que suspendem o prazo legal) e poderá pronunciar-se de três formas: que a operação não se encontra abrangida pelo procedimento de controlo de concentrações; não se opor à concentração; ou dar início a uma investigação aprofundada. Neste último caso, a AdC dispõe de um prazo máximo de 90 dias úteis para adotar uma decisão final.

Na terça-feira, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou o seu parecer sobre o negócio, onde considera que a compra da Media Capital pela Altice não deverá ter lugar "nos termos em que foi proposta", pois "é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva" em vários mercados de comunicações eletrónicas.

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