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ANACOM quer mais transparência

Autoridade vai criar uma ficha de informação simplificada para ajudar consumidores a perceberem melhor os contratos de telefones ou Internet
31 de Março de 2014 às 15:04

A Anacom quer criar uma ficha de informação simplificada que torne os contratos de telecomunicações mais transparentes e de fácil compreensão para os consumidores.

O objectivo da Autoridade Nacional de Comunicações é que a ficha de informação simplificada, idêntica ao que já existe para o sector bancário, seja "obrigatoriamente entregue ao consumidor antes da celebração de um contrato e sempre que se registem alterações ao mesmo". A Anacom quer um formulário pré-definido com informação simples e normalizada relativamente aos elementos essenciais da oferta de serviços de telecomunicações, que permita aos consumidores fazerem "as melhores escolhas".

A Anacom vai ouvir o mercado através de uma consulta pública que decorrerá até 30 de abril, antes de avançar com um projeto de decisão.

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