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Correio da Manhã

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Aprovada sobretaxa de 3,5% no IRS

Foi renovada a medida tomada já este ano.
25 de Novembro de 2013 às 17:06
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Orçamento, IRS, sobretaxa, aprovada, votação, maioria, parlamentar FOTO: LUSA / MANUEL DE ALMEIDA

Os partidos da maioria parlamentar aprovaram esta segunda-feira sozinhos, no debate na especialidade do Orçamento, a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS, renovando uma medida tomada já este ano.

No último dia das votações na especialidade artigo a artigo do Orçamento do Estado para 2014, as bancadas parlamentares do PSD e do CDS aprovaram sozinhos a sobretaxa de 3,5% sobre os rendimentos em sede de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares).

A medida foi inscrita no Orçamento pela primeira vez em 2013, apontando inicialmente para os 4%, mas acabou por ser alterada no processo na especialidade para os 3,5%.

No entanto, já em 2011, para fazer face a uma derrapagem orçamental no final do ano, este executivo impôs um corte de metade do valor do subsídio de natal (acima do salário mínimo nacional) em sede de retenção na fonte, e ainda uma sobretaxa de 3,5% em IRS na altura de fazer o apuramento do imposto, que ocorre no ano seguinte ao ano dos rendimentos, também sobre o valor que excedesse o salário mínimo nacional.

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