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APSI quer redução do IVA sobre cadeirinhas

A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) exigiu esta terça-feira a redução de 21 para 5% da taxa de IVA sobre as cadeirinhas para transporte de crianças, defendendo que o seu custo possa também ser dedutível no IRS.
22 de Janeiro de 2008 às 15:26
Segundo Sandra Nascimento, a APSI considera que os sistemas de retenção são "um bem de primeira necessidade" e, por isso, pediu ao Governo em Abril de 2007 a redução da taxa de IVA sobre as cadeirinhas para 5 por cento, à semelhança do que já acontece em países como o Reino Unido ou a Irlanda.
Solicitou também que a aquisição destes equipamentos fosse tratada como uma despesa de saúde, dedutível no IRS, não tendo até ao momento qualquer resposta por parte do Executivo.
A APSI apresentou hoje os resultados do primeiro estudo sobre transporte de crianças no automóvel em ambiente urbano, realizado entre Junho e Novembro de 2007, que observou cerca de 5.300 crianças dos 18 distritos de Portugal continental. O estudo revela que nas localidades 87,7 por cento das crianças eram transportadas em cadeirinhas, mas em apenas 65 por cento dos casos a protecção era a correcta. Em oposição, o estudo concluiu que a protecção das crianças dentro do automóvel é maior nas cidades.
Entre as crianças observadas, 46 por cento viajavam correctamente transportadas em auto-estrada e 57 por cento nas cidades.
Ainda assim, na faixa etária dos 0-12 anos, 17 por cento de crianças continuam a viajar sem uso de cadeirinha ou de cinto de segurança, apesar de o uso de sistemas de retenção ser obrigatório, revela o mesmo estudo.
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