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Ar deve ser fiscalizado pela Agência para a Energia

O director-geral da Saúde (DGS), Francisco George, afirmou esta sexta-feira que a fiscalização do ar nos espaços reservados para os fumadores deve ser realizada pela Agência para a Energia, que já antes tinha esta função.
4 de Janeiro de 2008 às 16:21
Em declarações à rádio TSF, o responsável explicou que esta competência atribuída à Agência não precisa de qualquer referência especial na lei, pois já antes da entrada em vigor do novo decreto aquela entidade fiscalizava o ar no interior dos edifícios.
O DGS explicou que a fiscalização era realizada de acordo com a lei de 2006, segundo a qual são fixados valores máximos para os poluentes dentro dos edifícios, sendo que, dentro de um ano, será aplicada a todos os prédios locais novos e antigos.
Sendo assim, Francisco George refere que a questão do tabaco enquadra-se nesta lei, frisando que o novo decreto “determina o que o ar interior tem que obedecer a certos critérios de qualidade e determinados poluentes não podem ser ultrapassados”.
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