Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
1

BE critica insuficiências, falta de compromisso e obsessão com excedente orçamental

Mariana Mortágua disse que a direção do partido "irá avaliar este documento para definir o seu voto na generalidade".
Lusa 17 de Dezembro de 2019 às 13:34
Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda
Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda FOTO: Miguel Baltazar
O BE criticou esta terça-feira as "muitas insuficiências" e "falta de compromisso" da proposta de orçamento do Governo, considerando que por ter sido desenhada "pela obsessão do PS com o excedente orçamental" é de recuo face aos últimos quatro anos.

"A vontade do Bloco de Esquerda foi muito clara desde o início. O Bloco está, esteve disponível para aprovar um orçamento que significasse um aprofundamento do caminho que foi feito, um orçamento negociado à esquerda, que acolhesse propostas vindas dos partidos à esquerda do PS. Esse não foi o orçamento entregue na generalidade pelo Governo do PS à Assembleia da República", sustentou Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas, no parlamento, numa primeira reação à proposta de Orçamento do Estado para 2020) entregue na segunda-feira à noite pelo Governo no parlamento.

Questionada sobre o sentido de voto dos bloquistas, a deputada disse apenas que "a direção do BE irá avaliar este documento para definir o seu voto na generalidade e essa avaliação terá em conta, por um lado, as insuficiências que o documento neste momento deixa claro aos olhos de todos, mas também as reais possibilidades de o melhorar".

"Um orçamento que é feito a pensar unicamente no excedente, um orçamento que é desenhado pela obsessão do PS com o excedente orçamental, é um orçamento que só pode ser de recuo face ao caminho que fizemos nos últimos quatro anos", criticou.

Depois de elencar as "muitas insuficiências" da proposta orçamental, Mariana Mortágua apontou ainda "a falta de compromisso" do Governo com propostas que o BE identificou como prioritárias como o caso da descida do IVA da energia e os direitos dos trabalhadores por turnos.

"Analisar o orçamento e todas as medidas para as quais não há capacidade orçamental ao mesmo tempo que se apresenta um excedente orçamental de 500 milhões de euros enfraquece logo o argumento do não há dinheiro", respondeu.

Na perspetiva da dirigente bloquista, Portugal já não está "na situação de emergência de 2015 e por isso o Bloco defende um Orçamento do Estado que responda aos problemas estruturais do país", como salários, apoios sociais, pensões, direito à reforma, serviços públicos, investimento na saúde, contratação dos funcionários públicos e justiça fiscal.

"Esta era a expectativa e a vontade e a prioridade do Bloco para este orçamento. Esse não é Orçamento do Estado que foi apresentado ontem à noite na Assembleia da República", apontou.

Entre as "muitas insuficiências", na análise de Mariana Mortágua, esta resposta à habitação, "para a qual não está prevista sequer a verba que o próprio Governo e o PS tinham anunciado nos programas para a habitação que tinham definido quer na campanha eleitoral quer nos anos anteriores", os transportes, o IRS devido a "medidas com muita pouca eficácia e com muito pouco impacto" e os serviços públicos para os quais "não há uma resposta determinada".

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi entregue ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que hoje de manhã já deu, entretanto, uma conferência de imprensa para apresentar o documento.

Está inscrito na proposta um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.

A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.

Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 06 de fevereiro.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)