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Bloco diz que acordou com o Governo poupança de 40 milhões

Valor atingido através da "suspensão" da garantia de potência na energia.
28 de Outubro de 2016 às 13:07
Catarina Martins falou na abertura das jornadas parlamentares do partido, em Trás-os-Montes
Catarina Martins falou na abertura das jornadas parlamentares do partido, em Trás-os-Montes FOTO: Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje um acordo com o Governo para poupar 40 milhões de euros com a "suspensão" da garantia de potência na energia, acrescentando que a prazo o preço da energia pode baixar para todos.

"Enquanto a garantia de potência não é paga de forma mais justa, o Orçamento do Estado continua a pagá-la tal como existe hoje. Para o BE isso não faz sentido. Vamos propor na especialidade a suspensão da garantia de potência até que um novo mecanismo mais justo seja possível", vincou a coordenadora do partido, Catarina Martins, na abertura das jornadas parlamentares do partido em Trás-os-Montes.

A medida, prosseguiu a bloquista, "permite poupar 40 milhões de euros" já no Orçamento do Estado de 2017, e permitirá "a prazo baixar o preço da energia para toda a gente".

"Temos já o acordo do Governo sobre esta matéria", continuou, havendo a expectativa que a aprovação da poupança no Orçamento leve a que posteriormente seja introduzido um "novo mecanismo" sobre esta matéria que "permitirá baixar a fatura da luz no futuro".

"Um terço da fatura da luz que pagamos são os custos de interesse geral que não têm bem a ver com os custos da energia. São contratualizações entre produtores de energia e o Estado que nenhuma lógica aconselha, nem a das contas públicas nem a do mercado", advogou Catarina Martins, que falava na estação de comboios do Foz Tua, distrito de Bragança.

Os encargos associados ao mecanismo de atribuição de incentivos à garantia de potência são suportados por todos os consumidores de energia elétrica, sendo repercutidos na tarifa de uso global de sistema ou noutra tarifa aplicável à globalidade dos consumidores de energia elétrica.

A garantia de potência, que foi suspensa durante os anos de assistência financeira e retomada em 2015, é uma renda anual destinada a apoiar a manutenção de um permanente estado de prontidão das centrais térmicas para acorrer às necessidades de garantia de abastecimento do sistema elétrico nacional.

Esta garantia foi uma das chamadas "rendas excessivas" na energia que foi cortada, no âmbito do programa de assistência externa a Portugal, com a intenção de aliviar os custos de produção de eletricidade e eliminar o défice tarifário estimado, mas o seu pagamento foi retomado em 2015, após a saída da 'troika'.

No arranque das jornadas de dois dias entre Bragança e Vila Real, Catarina Martins chamou a atenção para os problemas da interioridade, e sinalizou que "para lá de cada medida concreta" estipulada no Orçamento do Estado, "é essencial que se pense as opções do país tendo em conta o longo prazo, o desenvolvimento de Portugal".

"Não podemos aceitar um projeto de desenvolvimento para o país que deixa uma parte do país para trás. Temos de falar do investimento numa lógica que promova a coesão territorial. Só assim uma recuperação do país não deixará ninguém para trás", realçou a coordenadora, que falava perante os deputados do partido e jornalistas que acompanham os trabalhos.

Para o BE, disse Catarina Martins, "a ferrovia é seguramente um dos investimentos estruturantes do país", e nesse sentido o partido aguarda até ao final do ano da parte do Governo um "plano nacional ferroviário que responda sobre as pessoas e a coesão territorial".

A líder do Bloco falou ainda da barragem do Foz Tua, que definiu como "excelente para a EDP e péssima para o país, as contas públicas e as populações" locais.

"Achamos que é um tremendo erro que tenha sido construída", declarou, acrescentando que há "contrapartidas" da construção da barragem que "não estão a ser asseguradas, desde logo o acesso à mobilidade da população".

O Estado, nesse sentido, deve "exigir" da elétrica uma "contrapartida para reativar" como serviço público a linha ferroviária da zona, pediu Catarina Martins.

O BE reúne hoje e no sábado os seus deputados para jornadas parlamentares em Trás-os-Montes, centradas no combate à interioridade e na defesa dos serviços públicos.

As jornadas têm a particularidade de acontecer numa altura em que o Orçamento se prepara para ser discutido e votado na generalidade - 03 e 04 de novembro -, tendo já Catarina Martins anunciado o voto favorável dos bloquistas na generalidade à proposta de OE.

"O BE cumpre os seus compromissos e este OE, objetivamente, aumenta rendimentos do trabalho, cumpre o compromisso de não precarizar e privatizar mais, de não aumentar os bens essenciais. No deve e no haver, em 2017, quem vive do trabalho será mais respeitado e, por isso, o BE vai votar a favor na generalidade", afirmou já a coordenadora do partido.

Depois, dar-se-á o período de discussão na especialidade, com possíveis alterações ao documento, e votação final global do texto está marcada para 29 de novembro.

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