Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
1

Bruxelas inicia acção contra Portugal

A Comissão Europeia decidiu, esta quinta-feira, intentar uma acção contra Portugal e outros nove Estados-membros por incumprimento da norma comunitária de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas.
29 de Janeiro de 2009 às 14:35

A acção vem na sequência da entrada  em vigor da nova lei comunitária sobre qualidade do ar em Junho de 2008, que permite aos Estados-Membros solicitar um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável, explica Bruxelas, acrescentando que em Junho do ano passado enviou um pedido de informações aos 10 Estados-membros que ainda não respeitam os valores-limite relativos a essas partículas perigosas,  não tendo estes notificado pedidos de prazo suplementares para cumprir as normas.

 

Além de Portugal, a Comissão iniciou acções também contra Alemanha,  Chipre, Eslovénia, Espanha, Estónia, Itália, Polónia, Reino Unido e Suécia. A Comissão Europeia indica que em causa, no conjunto dos 10 Estados-membros, estão  'casos de excedência dos limites que afectam 83 milhões de pessoas em 132  zonas diferentes de qualidade do ar'.

As partículas em suspensão perigosas, emitidas essencialmente pela indústria,  pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico podem provocar asma, problemas  cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura, refere a Comissão  Europeia.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)