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Correio da Manhã

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CASO FARFALHA JÁ TEM JURADOS

O Tribunal de Ponta Delgada escolheu ontem os oito jurados (quatro efectivos e quatro suplentes) para o julgamento do processo de abuso sexual de menores da Lagoa, ilha de São Miguel, Açores.
9 de Novembro de 2004 às 00:42
A juíza do processo, Ministério Público e advogados de defesa inquiriram as 18 pessoas já pré-seleccionadas, dez homens e oito mulheres, numa audiência que se iniciou de manhã e só terminou ao fim da tarde.
No julgamento, os quatro jurados efectivos (um homem e três mulheres) terão de deliberar, em conjunto com um colectivo de três juízes, sobre a culpa ou inocência e a eventual pena a atribuir aos arguidos.
Todos os jurados, que têm direito a uma compensação diária de 89 euros, estão vinculados ao segredo, razão pela qual não podem emitir opiniões públicas sobre o processo.
Os advogados de defesa e o Ministério Público recusaram quatro dos seleccionados, como está previsto na lei, cabendo à juíza a escolha dos oito jurados para julgamento, que ainda não tem data definida.
Durante a audiência, juíza, Ministério Público e advogados questionaram os seleccionados sobre se conheciam algum dos 18 arguidos ou das alegadas vítimas e se tinham consciência da função de um jurado durante o julgamento.
O caso remonta ao final de 2003, quando a PJ deteve na ilha de São Miguel um homem conhecido por ‘Farfalha’, que terá alegadamente utilizado uma garagem, no concelho da Lagoa, para práticas pedófilas.
No início deste ano, a PJ acabaria por deter mais 17 homens, cinco dos quais continuam presos.
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