Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
6

Membro do governo catalão quer declarar independência em 48 horas se "sim" ganhar

Raúl Romeva quer uma reação pronta a um referendo que o Madrid e a Justiça consideram ilegal.
Lusa 28 de Setembro de 2017 às 15:44

O responsável pelos assuntos externos do Governo regional catalão defendeu esta quinta-feira em Bruxelas que o parlamento daquela região espanhola deverá aprovar uma declaração de independência 48 horas depois de publicado o resultado do referendo, se o "sim" ganhar.


Se o resultado do referendo de domingo for uma vitória do "não" à independência, "demitir-nos-emos e convocaremos eleições regionais", mas se o "sim" ganhar, 48 horas depois da publicação dos resultados o "parlamento catalão aprovará uma declaração de independência", disse Raúl Romeva citado pela agência EFE.

O responsável do executivo catalão deu uma conferência de imprensa em Bruxelas para explicar a posição da Generalitat (governo regional) em relação ao referendo de autodeterminação convocado para 1 de outubro e considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Os separatistas catalães procuram encontrar apoios internacionais, mas até agora nenhum dos Estados-membros da União Europeia apoiou a sua causa.

A consulta popular foi convocada pelos partidários da independência, em maioria no Parlamento e no Governo catalão, mas Madrid sustenta que é ilegal.

O presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, acusou, na quarta-feira, a União Europeia (UE) de ter "virado as costas" à Catalunha, numa entrevista à agência Associated Press.

Raul Romeva voltou a pedir esta quarta-feira o apoio da UE, realçando que as instituições têm de "compreender que isto é um assunto sério".

Sem quererem interferir em questões internas de um Estado-membro, as instituições comunitárias têm-se pronunciado o mínimo possível sobre o referendo da Catalunha, apesar da muita insistência dos jornalistas.

Numa das poucas intervenções sobre o assunto, a 14 de setembro passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, preveniu que iria considerar "as decisões do Tribunal Constitucional espanhol e do parlamento espanhol" antes de reconhecer uma declaração de independência da Catalunha, e lembrou que se a Catalunha porventura se tornasse independente então ficaria fora da União e teria de se candidatar à adesão.

Entre os Governos da UE, várias capitais não esconderam algum desconforto com a detenção de vários altos responsáveis do governo regional catalão, mas são vários os Estados-membros que, acima de tudo, não querem é que se abra um precedente que poderia ter um efeito de contágio independentista, incluindo nos seus países.

Além de, na própria Espanha, uma hipotética independência da Catalunha poder provocar outros referendos em regiões como o País Basco, o "risco de contágio" poderia alargar-se a regiões de outros Estados-membros: Escócia (Reino Unido), Flandres (Bélgica) ou Córsega (França).

Também o Governo português tem-se escusado a comentar o referendo, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sublinhado na quarta-feira que se trata de "uma questão interna", que disse estar "certo" que o Estado espanhol "saberá resolver".

"Nós temos contactos muito fluidos e regulares com o Governo espanhol, ao nível do Governo português, mas esta questão é desde logo uma questão interna de Espanha, e eu estou certo que a Espanha saberá resolver, de acordo com a sua própria constituição e com a sua lei", disse.

O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu, como medida cautelar, todas as leis regionais aprovadas pelo parlamento e pelo governo da Catalunha que davam cobertura legal ao referendo de autodeterminação.

Apesar das decisões dos tribunais e da pressão de Madrid, Carles Puigdemont mantém que o referendo se irá realizar.

Ver comentários