O Presidente da República, Cavaco Silva, alertou esta terça-feira que a União Europeia (UE) pagaria “um preço elevadíssimo” no caso de “desperdiçar a oportunidade que o Tratado de Lisboa representa”.
O chefe de Estado português falava no decorrer da cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Lisboa, que decorreu no Palácio Nacional de Queluz.
Recorde-se que o Tratado de Lisboa, assinado no Mosteiro dos Jerónimos, a 13 de Dezembro último, e que vem substituir a fracassada Constituição Europeia - rejeitada, em referendos, pela França e Holanda -, só passa a vigorar depois de ratificado por todos os 27 Estados-membros, sem excepção, por via parlamentar ou em referendos populares.
O novo Tratado europeu já foi ratificado na Hungria, por via parlamentar, opção que deverá ser adoptada pelos restantes 26 Estados-membros, à excepção da Irlanda que tem de submeter a ratificação do documento a referendo, por obrigação constitucional.
O Governo português deverá anunciar em breve a sua decisão sobre a forma de ratificação do documento em Portugal. Caso a opção seja referendar, cabe ao Presidente da República decidir se convoca ou não a consulta popular, de acordo com a Constituição portuguesa.
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