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Correio da Manhã

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Cavaco Silva reúne Conselho de Estado pela 11ª vez

Reunião de 3 de julho serve para discutir os fundos comunitários e a situação económica, social e política do país, com o fim da ajuda externa.
26 de Junho de 2014 às 18:14

O Presidente da República, Cavaco Silva, reúne o Conselho de Estado, o seu órgão político de consulta, pela 11.ª vez desde que foi eleito, em 2006.

A reunião foi convocada para o dia 3 de julho, quinta-feira da próxima semana, às 17h30, e tem como ordem de trabalhos a análise da "situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais".

Segue-se uma cronologia das reuniões do Conselho de Estado, desde que Cavaco Silva foi eleito Presidente da República.

PRIMEIRO MANDATO

22-2-2007 - O Conselho de Estado analisou a participação das forças militares e militarizadas portuguesas em operações humanitárias e de paz.

2-3-2007 - O Conselho de Estado deu parecer favorável por unanimidade à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira, na sequência da demissão do governo daquela região autónoma.

15-6-2007 - A reunião foi convocada para analisar a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que teria início no dia 1 de julho daquele ano, e foi avaliada como uma "tarefa nacional" que exigiria mobilização e convergência de esforços de todos os órgãos de soberania, forças políticas e instituições.

15-6-2009 - O Conselho de Estado só voltaria a reunir-se dois anos depois, para analisar a presença de militares portugueses no Afeganistão.

3-2-2010 - A agenda da reunião não foi divulgada. No final, um comunicado referia que o Conselho de Estado manifestava o desejo de que predominasse na Assembleia da República o "espírito de compromisso e de diálogo frutuoso" que permita ao país enfrentar "os desafios estruturais".

29-10-2010 - O órgão político de consulta do Presidente da República teve dois pontos na ordem de trabalhos, o Orçamento do Estado para 2011 e a situação política. No final, Cavaco Silva fez uma declaração ao país a avisar que o "país não se compadece com atitudes que levem a uma crise política" e pediu um "esforço adicional" para um entendimento entre as forças políticas que garantisse a aprovação do Orçamento do Estado para o ano seguinte, tendo em conta que o então governo de José Sócrates não dispunha da maioria exigida na Assembleia da República.

SEGUNDO MANDATO:

31-3-2011 - A reunião foi convocada para se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da República, na sequência da demissão do Executivo PS. No final, Cavaco Silva fez uma declaração ao país anunciando a convocação de eleições antecipadas e defendendo a necessidade de as eleições resultarem em "alargado consenso político".

25-10-2011 - O Conselho de Estado reuniu-se para analisar a situação de Portugal "no contexto da crise da zona euro". No final da reunião, o comunicado dava nota de que os conselheiros "reconheceram que, na atual conjuntura, a salvaguarda do superior interesse nacional assenta no cumprimento das exigentes metas que o Estado português subscreveu" ao assinar o memorando para o Programa de Assistência Financeira.

21-9-2012 - O tema da crise da zona euro voltou a estar na ordem de trabalhos da reunião do Conselho de Estado numa altura em que crescia a contestação política e social às novas medidas de austeridade, em particular ao aumento da Taxa Social Única anunciado pelo Governo PSD/CDS-PP. No final da reunião, que durou oito horas, o comunicado divulgado revelava que o Governo tinha mostrado disponibilidade para abdicar da alteração à Taxa Social Única.

20-5-2013 - O Conselho de Estado reuniu-se para analisar as "perspetivas da economia portuguesa no pós-´troika´, no quadro de uma união económica e monetária efetiva e aprofundada". No final, os conselheiros nacionais concluíram pela necessidade de equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à economia. As conclusões daquela reunião realçaram ainda a possibilidade de criação de um instrumento financeiro de solidariedade para apoiar as reformas estruturais, aumentar a competitividade e o crescimento.

Política Conselho Estado reúne-se 11ª vez presidência Cavaco Silva
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