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Centeno mantém prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco

Bónus, que pelo menos desde 2013 é sempre de 5%, é a percentagem do montante das cobranças coercivas.
Lusa 2 de Abril de 2019 às 10:23
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno no Parlamento
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno no Parlamento
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno no Parlamento

O ministro das Finanças, Mário Centeno, mantém este ano o prémio de produtividade máximo aos funcionários do Fisco, transferindo para o Fundo de Estabilização Tributária 5% das receitas da cobrança coerciva em 2018, revela uma portaria publicada esta terça-feira.

O bónus, que pelo menos desde 2013 é sempre de 5%, é a percentagem do montante das cobranças coercivas, realizadas no ano anterior, derivadas dos processos instaurados pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que constituem receita própria do Fundo de Estabilização Tributário (FET).

A atribuição dessa receita ao FET resulta da avaliação que o ministro das Finanças faz do desempenho ou produtividade global dos serviços da AT, face ao grau de execução dos planos de atividades e de cumprimento dos objetivos globais estabelecidos ou acordados com a tutela.

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