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Cerca de 50 "sites" ilegais bloqueados por violação dos Direitos de Autor

Proteção e defesa de obras audiovisuais.
Lusa 28 de Outubro de 2015 às 19:36
Foram bloqueados cerca de 50 sites
Foram bloqueados cerca de 50 sites FOTO: iStockphoto

Perto de 50 "sites" ilegais foram bloqueados pelos diferentes operadores de telecomunicações, segundo uma lista enviada ao abrigo de um protocolo assinado entre diferentes entidades de defesa de Direitos Autor, incluindo a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC).

Paulo Santos, diretor da Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIP), uma das entidades subscritoras do protocolo, afirmou à Lusa que estas entidades "mais não fizeram que regulamentar inter partes o que está inscrito na Lei 7/2004 do Comércio Eletrónico".

Além da GEDIP e da IGAC, assinaram o Memorando de Entendimento, a Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP) e outras entidades de proteção e defesa de obras audiovisuais e proteção do consumidor.

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