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Correio da Manhã

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CML nega favorecimento imobiliário

O gabinete do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) desmentiu, esta quarta-feira, ter havido um favorecimento de um promotor imobiliário, que o ilibou do pagamento da Taxa de Realização de Infra-estruturas Urbanísticas (TRIU) na construção de um empreendimento na Avenida Infante Santo.
26 de Julho de 2006 às 10:32
A autarquia lisboeta desmente assim a notícia avançada esta quarta-feira pelo jornal 'Público', que dá conta das conclusões contidas num relatório da Provedoria de Justiça, que aponta que Carmona Rodrigues terá revogado um despacho da ex-responsável pelas Finanças Teresa Maury, vereadora no anterior mandato presidido por Pedro Santana Lopes, ilibando o promotor imobiliário de pagar a TRIU, q qual seria necessária para obtenção da licença de obra.
De acordo com o gabinete de Carmona Rodrigues, citado na imprensa, a revogação do despacho da ex-vereadora definiu que a TRIU seria paga com dois imóveis do promotor imobiliário e não em dinheiro, pelo que o promotor imobiliário não ficou ilibado de pagar a referida taxa.
Um assessor do presidente da Câmara de Lisboa referiu ainda que o relatório da Provedoria, com cerca de 70 páginas, está a ser analisado pelos serviços jurídicos do município.
Carmona Rodrigues deverá falar sobre esta questão durante a reunião pública do executivo, esta tarde.
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