Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto

COMISSÃO EUROPEIA PEDE EXPLICAÇÕES A PORTUGAL

Apesar de já não estar ao largo da costa portuguesa, o Borndiep, “o barco do Aborto”, continua a gerar polémica. Desta vez é a Comissão Europeia (CE) que vai pedir explicações ao governo português sobre os "verdadeiros motivos" pelos quais proibiu a entrada da embarcação nas águas territoriais nacionais, para verificar a existência de alegadas violações do direito comunitário.
16 de Setembro de 2004 às 14:49
"A Comissão pretende investigar os motivos precisos que levaram à decisão do governo português e todas as suas implicações", afirmou a comissária europeia do Ambiente, Margot Wallstrom, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Num debate sobre a polémica em torno do Borndiep, o barco da associação "Women on waves" cuja entrada em Portugal foi interditada pelo governo, a comissária acrescentou que os Estados-membros podem restringir a circulação de pessoas no seu território "apenas e quando" se colocam questões de ordem e saúde públicas e de segurança.
O debate mostrou claramente a divisão entre os grupos políticos da direita e esquerda com assento parlamentar, com duras críticas à decisão do governo português por parte de eurodeputados de vários os países, mas igualmente com claros apoios.
O Borndiep esteve 15 dias ao largo das águas territoriais portuguesas, com a intenção de promover o debate sobre a despenalização do aborto e disponibilizar a pílula abortiva às mulheres portuguesas interessadas em interromper a gravidez até às seis semanas e meia.
A entrada em Portugal foi negada pelo governo, que alegou razões de "respeito pelas leis nacionais" e de "saúde pública", tendo colocado duas corvetas para vigiar a embarcação holandesa.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)