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Costa garante que metas orçamentais serão cumpridas

Primeiro-ministro " tranquilo" com capitalização da Caixa Geral de Depósitos.
Lusa 20 de Setembro de 2016 às 14:05
O primeiro-ministro, António Costa
O primeiro-ministro, António Costa FOTO: Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta terça-feira que as metas orçamentais serão cumpridas "com tranquilidade" e que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) será feita "à medida das necessidades".

"Com tranquilidade, iremos cumprir as metas", afirmou o primeiro-ministro no final de uma cerimónia de apresentação do quadro de investimento inteligente de Gaia 2016/2018.

Questionado pelos jornalistas sobre a recapitalização da CGD, António Costa disse que a mesma "será feita à medida das necessidades" e que se "se as necessidades forem num ano será num ano, se forem em dois anos será em dois anos, se for em três será em três anos".

"Faremos a recapitalização na medida em que foi estabelecido, de acordo com as necessidades", realçou o governante, lembrando a "grande vitória das negociações que foi obtida com a Comissão Europeia" que considerou "que a recapitalização da caixa não era ajuda de Estado (...) e não contabilizava para o défice".

Quanto à execução orçamental, Costa disse que "quer do lado da receita, quer do lado da despesa, está controlada, não há motivos para intranquilidade".

"Temos uma execução orçamental que está tranquila. Como a Comissão Europeia ontem [segunda-feira] reconheceu, até maio estava em linha com o orçamentado e podemos mesmo acrescentar que, depois de maio, continuou em linha com o orçamentado. Continuou em junho, julho, agosto, setembro e portanto teremos no final do ano, sem estarmos angustiados com o objetivo do défice, um défice confortavelmente abaixo dos 2,5% que a CE nos fixou", disse.

António Costa referiu ainda estar "tranquilo" quanto à avaliação que o Eurostat "fará deste esforço de capitalização" da CGD e recordou que a intervenção em 2015 no Banif "não foi contabilizada na avaliação do défice excessivo para efeito de aplicação de sanções".

"Encaramos o nosso futuro com muita tranquilidade porque sabemos o que está a acontecer e sabemos por isso que as previsões que temos vão nos conduzir a um bom porto", referiu.

A Comissão Europeia avisou segunda-feira que o impacto final do Novo Banco e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) nas contas públicas ainda não é conhecido, alertando que podem comprometer a execução orçamental deste ano.

"O impacto final da venda do Novo Banco e da recapitalização da CGD nas finanças públicas e/ou em outros bancos ainda é desconhecido", afirma a Comissão Europeia no relatório sobre a quarta missão de monitorização pós-programa a Portugal, que decorreu no final de junho.

No relatório divulgado, que incorpora informação até meados de julho, Bruxelas afirma que capitalização da banca é um dos riscos negativos para as contas públicas, sublinhando que "as necessidades de financiamento da banca ainda são incertas".

Já hoje o secretário de Estado adjunto do Tesouro das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, admitiu que o gabinete europeu de estatística, Eurostat, venha a considerar a injeção de capital público na Caixa Geral de Depósitos (CGD) no défice deste ano.

"A Comissão Europeia sabe bem que cabe ao Eurostat no final determinar e decidir em relação à forma como as despesas ou investimento [na CGD] é classificado", afirmou Mourinho Félix aos jornalistas, quando questionado sobre como entendeu o alerta deixado na segunda-feira pela Comissão Europeia.

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