Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto

Liberdade de residência da comunidade já "era muito positivo"

Governo português vai apresentar proposta sobre a mobilidade de cidadãos na cimeira.
Lusa 31 de Outubro de 2016 às 17:00
O primeiro-ministro português, António Costa
O primeiro-ministro português, António Costa FOTO: Sebastião Moreira/Lusa

O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu esta segunda-feira, em Brasília, que "era muito positivo" que a liberdade de residência na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que é "básica e fundamental" no grupo, "se pudesse fazer já".

"Quanto mais depressa melhor", respondeu aos jornalistas, lembrando que no projeto da Declaração de Brasília consta como "uma das prioridades para os próximos anos" todos os países trabalharem "na criação da liberdade de circulação" no espaço lusófono.

"Espero que todos estejamos no mesmo espírito e todos sintamos as vantagens de que este espaço não seja só um espaço de cooperação política e económica, mas seja um espaço verdadeiramente de cidadania", comentou.

Para António Costa, "é essencial que a CPLP se enraíze na vida do dia-a-dia dos cidadãos", que partilham "muito mais do que a língua", e, para tal, é "fundamental" que seja possível poder-se "circular livremente dentro da CPLP".

Numa altura em que a organização é alvo de várias críticas de ineficiência e de distanciamento em relação aos cidadãos, o chefe do Governo reforçou que a proposta ajudará a fazer com que os cidadãos sintam que "a CPLP representa algo para si" e a "enraizar o futuro duradoiro do projeto da CPLP".

"A atribuição do reconhecimento da liberdade de residência, o reconhecimento dos diplomas universitários e o reconhecimento da portabilidade dos direitos sociais, designadamente em matéria de Segurança Social, são condições essenciais para que possamos todos circular", acrescentou.

"Durante anos andámos absurdamente a levantar dificuldades ao reconhecimento dos diplomas dos dentistas brasileiros e, mais recentemente, achámos que era absurdo que levantassem dívidas sobre os diplomas dos engenheiros portugueses", exemplificou.

O chefe do Governo português defendeu ainda direitos de participação política, para "criar melhores condições para a inserção de todos nas comunidades onde estão inseridos".

António Costa explicou que "ao nível da União Europeia só há uma política comum ao nível dos vistos, não há uma política relativa à liberdade de residência", portanto Portugal é livre de "contratar com os parceiros da CPLP as condições para a concessão de autorização de residência em Portugal".

O primeiro-ministro vincou que "a concessão de autorização de residência resolve também os problemas dos vistos, porque quem tem autorização de residência não carece de visto para entrar em Portugal", acrescentando que "seria um grande ganho de cidadania" no espaço da CPLP.

O chefe do Governo falava sobre a proposta que levará hoje à XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Brasília.

A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

António Costa Brasília Comunidade dos Países da Língua Portuguesa CPLP política
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)