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Mobilidade de cidadãos é de "concretização difícil, mas fazível"

Governo português vai apresentar proposta na conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP.
Lusa 31 de Outubro de 2016 às 17:33
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa FOTO: Mário Cruz/Lusa

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira que a proposta que Portugal apresentará na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre mobilidade de cidadãos é "de concretização difícil, mas fazível".

A proposta que o Governo português apresentará na XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que hoje começa em Brasília, "é uma proposta forte", disse.

Questionado sobre eventuais reservas de outros Estados-membros da organização, nomeadamente Brasil ou Angola, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Sou por natureza um otimista, embora realista. Todos temos a noção que é uma proposta ambiciosa, de concretização difícil, mas fazível".

Portugal vai defender medidas para promover a mobilidade dos cidadãos lusófonos na CPLP, nomeadamente a liberdade de fixação de residência, portabilidade dos direitos sociais, direitos de participação política e equivalência de diplomas.

O chefe de Estado falava aos jornalistas após uma audiência com o Presidente brasileiro, Michel Temer, durante a qual abordaram a proposta portuguesa, em relação à qual Marcelo disse não ter encontrado "nenhum reparo de fundo", recordando que no quadro da União Europeia "tem havido uma aceitação da experiência da circulação de nacionais brasileiros no espaço europeu no período do visto, de 90 dias".

"Vamos ver como é que [a proposta portuguesa] é acolhida e em que termos", mencionou.

Durante o encontro com Temer, Marcelo Rebelo de Sousa abordou também os aspetos ligados à cimeira e a "convergência dos pontos fundamentais da cimeira", nomeadamente a nova visão estratégica, que definirá o rumo da organização na próxima década.

"Falou-se da importância da eleição de um secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres], que foi apoiado de uma forma muito solidária pela comunidade lusófona", acrescentou.

Temer e Marcelo Rebelo de Sousa debateram ainda as "relações bilaterais entre Portugal e Brasil, num tom muito amistoso e muito cordial".

A XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP começa esta tarde em Brasília, estando Portugal representado ao mais alto nível pelo Presidente e pelo primeiro-ministro, António Costa.

A organização reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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