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Respeito pelos direitos humanos é um desafio todos os dias

Marcelo defende ainda que a promoção do português é uma tarefa "complexa".
Lusa 31 de Outubro de 2016 às 17:06
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa FOTO: Mário Cruz/Lusa

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta segunda-feira que o respeito pelos direitos humanos é "um desafio complexo, de todos os dias" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tal como a promoção do português.

O respeito pelos direitos humanos e do Estado de direito democrático são "princípios importantes que importa fazer vingar", sustentou hoje o Presidente português, a poucas horas do início da XI conferência de chefes de Estado e de Governo da comunidade lusófona, em Brasília.

"Sabemos que é um desafio, é um desafio complexo, de todos os dias. É um desafio, tal como o desafio da língua portuguesa", sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, acentuando a necessidade de se "dar o exemplo" em todo o espaço lusófono, "falando português", num momento em que se quer "que o português seja consagrado como uma língua oficial das Nações Unidas".

Estes temas fazem "parte dos princípios da comunidade e portanto os membros da comunidade têm de fazer tudo o que podem para fazer vingar esses princípios", referiu, procurando "garantir o uso do português no mais curto espaço de tempo possível e ser sensível à salvaguarda dos direitos humanos também".

Questionado sobre o caso específico da Guiné Equatorial, regime comandado há 37 anos por Teodoro Obiang Nguema, que impôs uma moratória sobre a pena de morte em 2014 para aderir à CPLP, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se mais uma vez a particularizar.

"É um ponto de princípio, não quero particularizar a situação do país A, B ou C. Mas sendo uma matéria de princípio, está na cabeça dos chefes de Estado e de Governo e dos governos e dos Estados, que sabem que esses princípios existem", disse, acrescentando que "os princípios são para passar à prática".

À pergunta se considera que Portugal está isolado na promoção da CPLP, o Presidente recusou essa ideia e sublinhou que a presidência da organização que o Brasil assumirá nesta cimeira "é uma ocasião única para o Brasil mostrar, para além do que já tem mostrado, o seu empenhamento forte na CPLP".

"Eu sempre defendi que, sendo o Brasil uma potência à escala mundial, fazia toda a diferença o Brasil empenhar-se muito na CPLP", destacou.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que, no passado, por "várias vezes, não houve a presença do chefe de Estado brasileiro" em cimeiras da comunidade lusófona, e apontou que, pelo contrário, o Presidente brasileiro, Michel Temer, estará presente nas sessões de hoje e de terça-feira (encerramento) da conferência de chefes de Estado e de Governo, o que considerou ser "um bom sinal".

A organização reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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