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Desemprego: Governo prepara mudanças

O Governo está a preparar uma portaria que prevê a acumulação dos períodos mais curtos de descontos para efeitos de atribuição de subsídio de desemprego
21 de Janeiro de 2009 às 20:19
Desemprego: Governo prepara mudanças
Desemprego: Governo prepara mudanças

As medidas do Executivo não se ficam pelo combate ao desemprego de longa duração. Para ajudar os trabalhadores em situação precária, o Governo vai alterar as regras de atribuição do subsídio de desemprego de forma a  contemplar “as situações de regresso rápido ao mercado de trabalho”.

Actualmente, só tem direito a esta prestação social quem desconta pelo menos 450 dias no período que antecede a situação de desemprego. Uma pessoa que saia do desemprego, assine contrato de seis meses  e fique novamente sem trabalho fica inibido de voltar a receber o subsídio.

Com a mudança que o Governo está a preparar, o trabalhador passa a poder acumular os descontos feitos, de forma a totalizar os 450 dias exigidos. “Os desempregados manterão integralmente a relevância da totalidade dos períodos contributivos anteriores”, lê-se no relatório do Orçamento Suplementar.

Recorde-se que, com a alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego muitos desempregados perderam o direito à prestação ou viram o prazo diminuído. Em Novembro, de acordo com o Boletim Estatístico da Segurança Social, havia 433. 700 desempregados. Só  177.018 recebiam subsídio de desemprego. Mais de 40 por cento não recebe apoio, um número equivalente a 256.682 pessoas.

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