Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
8

Governo apresenta alteração do modelo de apoio às artes a 5 de junho

Ministro da Cultura apresenta proposta na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Lusa 29 de Maio de 2018 às 18:37
Luís Castro Mendes, ministro da Cultura
 Luís Filipe Castro, ministro da cultura
 Luís Filipe Castro, ministro da cultura
Luís Castro Mendes, ministro da Cultura
 Luís Filipe Castro, ministro da cultura
 Luís Filipe Castro, ministro da cultura
Luís Castro Mendes, ministro da Cultura
 Luís Filipe Castro, ministro da cultura
 Luís Filipe Castro, ministro da cultura

O ministro da Cultura apresenta, a 05 de junho, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, uma proposta de alteração do modelo de apoio às artes, disse esta terça-feira à agência Lusa fonte do Ministério.

A audição do ministro Luís Filipe Castro Guedes na comissão parlamentar de Cultura está marcada para a próxima terça-feira, dia em que apresentará aos deputados a proposta de alteração do novo modelo de apoio às artes, que gerou controvérsia no setor, e que levou à realização de manifestações em Lisboa, Porto, Coimbra e outras cidades portuguesas.

Quarta-feira, a uma semana da audição do ministro da tutela, os deputados discutem, na comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, três propostas de alteração do modelo de apoio às artes, apresentadas pelo PCP, pelo BE e pelo PSD, com todos a concordarem na necessidade ultrapassar o modelo em vigor.

No projeto de resolução do PCP (n.º 1472/XIII/3.ª), os comunistas propõem o reforço em 7.388.156 euros da rubrica do Orçamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes) destinada ao apoio às artes, utilizando as dotações provisionais e outros mecanismos orçamentais existentes, de modo a repor os níveis de financiamento público nos existentes antes do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e da intervenção da 'troika', "num total de 25.000.000 euros".

A adoção de medidas de correção dos resultados do concurso deste ano, nas diversas áreas, através de uma revisão integral das decisões de elegibilidade das estruturas, candidaturas e da atribuição de apoios são também propostas pelos comunistas.

Para o PCP, é igualmente necessário criar um mecanismo que assegure apoio financeiro imediato às estruturas cujos apoios tenham cessado, até que os resultados dos concursos sejam corrigidos.

Entre outras sugestões, o PCP propõe a definição de critérios de coesão territorial, no acesso à fruição cultural, a ter em conta na atribuição de novos apoios ou na majoração dos existentes.

Os comunistas recordam ter proposto para o Orçamento do Estado (OE) 2018 um montante de 25 milhões de euros para apoio às artes, por considerarem ser o "mínimo necessário para começar a fazer o verdadeiro combate à destruição do tecido cultural da criação artística".

Lembra ainda o PCP que, no âmbito do OE 2018, propôs ao Governo que elaborasse um Plano Nacional de Desenvolvimento das Artes e da Cultura que contemplasse a atribuição de um por cento dos orçamentos futuros à Cultura.

"É desses patamares que se deve partir em 2018, para assegurar condições de liberdade de criação artística e cultural", argumentam os deputados comunistas, considerando que o Governo PS não rompeu com as políticas dos governos que o antecederam.

O projeto de resolução do BE (1468/XIII/3.ª) lembra que as estruturas artísticas tiveram de contrair dívidas e precarizar o trabalho para manterem as portas abertas, e sublinha que as novas regras dos concursos de apoios sustentados tornaram as candidaturas "mais complicadas, burocráticas e confusas".

Ao referir que o modelo de apoio às artes mantém problemas "graves e cria novos", o BE propõe que o total dos subsídios seja reposto "de imediato" aos valores de 2009, por ser o "mínimo indispensável para se evitar a destruição do tecido artístico".

Corrigir a decisão dos júris dos concursos a apoios sustentados às artes, no que for necessário para garantir que nenhuma estrutura que preste serviço público desde o início deste ano seja obrigada a cessar atividade, é também proposta pelo BE.

Os bloquistas sugerem ainda a realização de um balanço do novo modelo de apoio às artes, da sua aplicação e da correção das distorções detetadas.

Também o PSD propõe que se inicie "de imediato" um processo de revisão do modelo de apoio às artes, em efetiva articulação com os agentes do setor, que esteja concluído de forma a enquadrar os concursos de apoio sustentado a realizar em 2019.

Entre as sugestões do PSD constantes do projeto de resolução 1600/XIII/3.ª figura a de um novo modelo que potencie a utilização de estruturas existentes no terreno, como cineteatros, que considere as especificidades regionais, e que introduza critérios de majoração em caso de parcerias ou colaboração com as escolas superiores de artes, escolas e comunidades locais.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)