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40 mil perderam direito à tarifa social da eletricidade

EDP Comercial rejeita responsabilidades.
Lusa 19 de Setembro de 2016 às 12:39
Presidente da EDP Comercial, Miguel Stilwell
Presidente da EDP Comercial, Miguel Stilwell FOTO: Ricardo Almeida / Correio da Manhã

A EDP Comercial rejeita qualquer responsabilidade pelo facto de 40 mil clientes terem perdido o direito à tarifa social em julho, limitando-se a comunicar a decisão da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Num encontro com jornalistas, o presidente da EDP Comercial, Miguel Stilwell, explicou que os comercializadores de eletricidade e de gás natural deixaram de ter "discricionariedade ou qualquer tipo de decisão sobre quem é que recebe ou não recebe" tarifa social.

"Nós limitamo-nos a comunicar aos clientes que nos são entregues pela DGEG", declarou o administrador, quando questionado sobre o facto de 40.000 clientes terem deixando de beneficiar deste apoio social.

Com a introdução do sistema automático para atribuição da tarifa social em julho, mais 500.000 famílias passaram a ter desconto na fatura de energia e cerca de 40.000 perderam o benefício.

Cerca de 500.0000 dos atuais beneficiários da tarifa social - um total de cerca de 630.000 em julho - são clientes da EDP Comercial, comercializador de energia no mercado liberalizado.

O Ministério da Economia já garantiu que eventuais erros na tarifa social serão corrigidos e os montantes restituídos aos consumidores de eletricidade e de gás natural, que perderam o direito ao desconto.

Fonte oficial da secretaria de Estado da Energia realçou que "a grande vantagem do sistema reside precisamente no facto de, por ter passado a ser automático, mesmo que haja erro do comercializador o benefício será reposto".

Entretanto, a DGEG contactou os consumidores de eletricidade e de gás natural, que desde 01 de julho perderam o direito à tarifa social, com a introdução do automatismo.

"Se, por qualquer motivo recebeu uma carta do seu comercializador dando conta que perdeu as condições de acesso ao benefício de tarifa social, que auferia ao abrigo do regime anterior, a DGEG irá assegurar que a situação será reposta, caso esta alteração se tenha verificado por erro informático de parte do seu comercializador", lê-se na carta, a que a Lusa teve acesso, que está a foi enviada pelo organismo com a responsabilidade da tarifa social, que a partir de 01 de julho passou a ser de atribuição automática.

Na mesma carta, adianta que as correções serão efetuadas durante o mês de setembro para vigorar em outubro, altura em que será executado um novo cruzamento de dados (é trimestral), e o montante em causa "será restituído".

A tarifa social representa descontos de 33,8% nas tarifas de acesso da eletricidade e de 31,2% no gás natural.

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