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Correio da Manhã

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ERC diz que espaço do quinto canal mantém-se reservado

31 de Março de 2014 às 22:40

O Conselho Regulador da ERC considera que o espaço do quinto canal deve manter-se reservado até ao Governo deliberar a sua reafetação, decisão que teve o único voto contra da vogal Raquel Alexandra.

Em causa está a posição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação social (ERC), a que a Lusa teve hoje acesso, segundo a qual a entidade considerou que, apesar de a Zon ter desistido do quinto canal em sinal aberto (acesso gratuito), o espaço atribuído (Mux A) deve manter-se reservado, ou seja, "o espaço em questão manter-se-á indisponível para qualquer utilização diversa da inicialmente projetada".

Esta situação manter-se-á, de acordo com o Conselho Regulador, até que o Governo delibere sobre a reafetação dessa capacidade, uma vez que apesar de a Zon ter apresentado a desistência esta ainda não foi objeto de homologação pelas competentes instâncias judiciais, pelo que a ERC ainda não comunicou a situação ao executivo.

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