Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
5

Estratégia para sem-abrigo tem vivido sem apoio do Estado

"O que está a acontecer no terreno é muito boa vontade de municípios e organizações, sem qualquer tipo de apoio por parte do Estado", disse Henrique Pinto, responsável da ENIPSA.
31 de Março de 2014 às 19:09

A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) tem vivido do trabalho de associações, IPSS, misericórdias e municípios, dizem as organizações, segundo as quais nunca se viu o papel do Estado ou o seu financiamento. A ENIPSA foi apresentada em 2009, durante o mandato de Vieira da Silva como ministro do Trabalho e Solidariedade Social, e vigora até 2015.

Em resposta à agência Lusa, o Instituto da Segurança Social (ISS) revelou que durante o ano passado foram acompanhadas 4.420 pessoas sem-abrigo, 76% homens e maioritariamente (31%) no distrito do Porto. O ISS assegura que está a coordenar a estratégia, na qual se encontram representadas várias entidades públicas e privadas. Contactado pela Lusa, o diretor executivo da CAIS explicou que o trabalho que tem vindo a ser feito desde 2009 é maioritariamente da responsabilidade dos municípios.

"O que está a acontecer no terreno é muito boa vontade de municípios e organizações, sem qualquer tipo de apoio por parte do Estado", disse Henrique Pinto. O responsável apontou que a estratégia deveria funcionar como um plano nacional, nomeadamente através da disponibilização de verbas. Segundo o ISS, a implementação do plano é feita a nível local, "com base em planos específicos e adequadas às necessidades identificadas através dos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA)".

"Até ao momento encontram-se em funcionamento 14 NPISA, nomeadamente em Almada, Amadora, Braga, cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, seixal, Setúbal e Vila Nova de Gaia", refere o ISS. No entanto, Henrique Pinto é perentório em afirmar que a estratégia "no que toca a Estado, Governo, tem estado em 'stand-by'", garantindo que a ENIPSA "está a funcionar, naquilo que é possível, pelos municípios que a agarraram e pelas organizações". Lembra, a propósito, que quando a estratégia foi apresentada foi definida uma verba de 75 milhões de euros.

enipsa solidariedade sem-abrigo estado municípios ipss
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)