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PSP reabre portas da Faculdade de Direito de Lisboa sob protesto dos estudantes

Alunos vão manter-se em protesto durante todo o dia.
12 de Dezembro de 2017 às 08:46
Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa FOTO: Duarte Roriz / Correio da Manhã

Os alunos da Faculdade de Direito, em Lisboa, vão manter-se em protesto durante todo o dia em frente à faculdade, disse à Lusa o presidente da Associação Académica.

Cerca das 08h30 desta terça-feira os alunos da Faculdade de Direito encerraram as portas da universidade a cadeado, em protesto contra o processo de avaliação, que foram reabertas cerca de uma hora depois pela polícia, que informou que a manifestação era ilegal.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Gonçalo Martins dos Santos, adiantou que os alunos vão manter-se concentrados junto às portas da universidade.

"Longe vão os tempos em que a polícia invadia as faculdades", disse Gonçalo Martins dos Santos, que faz um balanço positivo do protesto.

"O balanço que faço da manifestação é positivo, mas o balanço que faço da polícia é negativo. Os estudantes têm razão e vamos mantermos concentrados em frente à Faculdade porque para nós hoje a Faculdade está encerrada", disse o presidente da Associação Académica.

O cadeado e a corrente que encerravam a porta foram retirados pelos bombeiros e faixa que cobria toda a escadaria, com a inscrição "Esta é uma Faculdade sem condições, a justiça não para", foi retirada pelos estudantes por ordem da polícia

De acordo com o presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Gonçalo Martins dos Santos, os estudantes estão "descontentes" e "preocupados com a forma como estão a ser avaliados".

"No passado dia 30 de novembro de 2017, em sede de Reunião Geral de Alunos, deliberou-se o encerramento da Faculdade atendendo ao manifesto desrespeito, traduzido em inúmeras situações de incumprimento, do Regulamento de Avaliação e dos Estudantes pela Direção da Faculdade e pela maioria do seu corpo docente", justifica a Associação.

Direção da Faculdade declara-se "comprometida" em cumprir regulamento de avaliação
A direção da Faculdade de Direito de Lisboa garantiu esta terça-feira estar "comprometida com a implementação do regulamento de avaliação legitimamente aprovado pelo Conselho Pedagógico", numa altura em que os estudantes realizaram um protesto ligado ao processo de avaliação.

Em informação escrita, o diretor da faculdade, Pedro Romano Martinez, sublinha que a direção reafirma o seu propósito de "ter o sistema de anonimato dos exames escritos operacional e a funcionar no segundo semestre do presente ano letivo".

A direção assegura ainda estar "empenhada em conseguir reduzir o número de alunos por subturma, embora a concretização desse desígnio esteja dependente de fatores exógenos".

Pedro Romano Martinez refere que o novo regulamento de avaliação foi aprovado pelo Conselho Pedagógico no final de junho último, admitindo que, contrariamente ao que tem sido prática com anteriores regulamentos, este "não teve um período de adaptação, pois foi decidida a sua imediata aplicação".

O diretor da faculdade, cuja portas chegaram a ser fechados esta terça-feira a cadeado pelos estudantes em protesto, salienta que o "anonimato dos exames escritos não está ainda implementado apenas por indefinições do respetivo regime, cuja resolução depende do Conselho Pedagógico, e por dificuldades práticas, em particular na adaptação do sistema informático, que, se não forem devidamente acauteladas, podem gerar uma significativa perturbação nos exames".

No esclarecimento dirigido à faculdade, Pedro Romano Martinez indica também que a "realização e duração dos exercícios escritos de avaliação contínua está na margem de conformação das regências de cada disciplina, embora limitada pela duração máxima de 50 minutos, como decorre do Regulamento de Avaliação".

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