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Correio da Manhã

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Europa pede reconhecimento das pessoas intersexo

Comissário Europeu considera que estereótipos levam a "intervenções médicas e cirúrgicas desnecessárias".
12 de Maio de 2015 às 17:43
Comissário Europeu para os Direitos Humanos Nils Muiznieks
Comissário Europeu para os Direitos Humanos Nils Muiznieks FOTO: Getty Images
O Conselho da Europa quer ver facilitado o reconhecimento das pessoas intersexo, para que não tenham de escolher entre género masculino ou feminino nos documentos de identidade, alertando que a Europa desconsidera os direitos destas pessoas.

Num relatório divulgado nesta terça-feira, com o nome "Direitos Humanos e Pessoas Intersexo", o Comissário Europeu para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks, recomenda aos Estados membros que facilitem o reconhecimento das pessoas intersexo perante a lei.

Intersexo é um termo usado para definir as pessoas que nascem com uma anatomia sexual ou reprodutiva que não encaixa nas definições típicas de género masculino ou feminino, ou seja, uma pessoa pode nascer com características físicas externas femininas, mas a anatomia interna ser masculina, por exemplo.

Para isso, o Conselho da Europa pede aos Estados membros que disponibilizem, de forma rápida, certidões de nascimento, registo civil, documentos de identidade, passaportes ou outros documentos pessoais oficiais, respeitando o direito destas pessoas à autodeterminação.
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