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Correio da Manhã

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Fátima Felgueiras nega contrato simulado

Fátima Felgueiras, arguida no processo do “Saco Azul” de Felgueiras, negou esta segunda-feira em tribunal, que tenha havido uma simulação de um concurso de manutenção de uma lixeira para pagar serviços em atraso com a Resin-Resíduos Sólidos, SA.
5 de Março de 2007 às 14:12
Na terceira sessão do julgamento, e pela segunda vez que foi ouvida, Fátima Felgueiras, autarca de Felgueiras, explicou que o concurso, ganho pela empresa Norlabor SA, se ficou a dever à necessidade de resolver problemas imediatos da lixeira. O tribunal pretendia esclarecer se o concurso, aberto a empresas indicadas pela própria Resin, se destinou a pagar serviços efectuados a esta empresa, durante o ano de 1995, sem que tivesse o respectivo contrato, pelo que não podiam ser ressarcida legalmente.
A acusação considera que o contrato serviu para pagar à Resin os serviços prestados sem contrato, cerca de 25 mil euros, quer para financiar as campanhas eleitorais da autarca. Sobre a informação das empresas que podiam prestar este tipo de serviço, dada pela empresa Resin, Fátima Felgueiras afirmou ser normal pedir aconselhamento a entidades públicas ou outras sobre as empresas que operam no sector. O concurso foi ganho pela Norlabor, que entregou à Resin os pegamentos provenientes da Câmara pelos serviços prestados. Ao longo do julgamento, a autarca tem vindo a manifestar-se “inocente e tranquila”, afirmando-se vítima de pessoas mal intencionadas que a quiseram prejudicar.
No decorrer das declarações, o procurador disse a Fátima Felgueiras que não estava a responder ao que lhe era perguntado, tendo obtido a resposta: “Eu respondi, o senhor é que não gostou da resposta”. A autarca arrependeu-se da ironia e pediu desculpas, pelo que o incidente foi saneado.
AS ACUSAÇÔES
Fátima Felgueiras, foi pronunciada por 23 crimes: cinco de participação económica em negócio, seis de corrupção passiva para acto ilícito, quatro de abuso de poderes, três de prevaricação, dois de peculato, um de peculato sob a forma continuada e dois de peculato de uso e forma continuada.
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