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Fiscalização poupa oito milhões ao Estado

O Estado poupou 8,1 milhões de euros em consequência de acções de fiscalização a beneficiários da Segurança Social realizadas durante o primeiro semestre do corrente ano. A tutela avisou que a vigilância vai aumentar no segundo semestre.
25 de Julho de 2005 às 18:43
A partir de Setembro, as bases de dados da Segurança Social começam a ser 'cruzadas' com as do Instituto de Emprego e Formação Profissional
A partir de Setembro, as bases de dados da Segurança Social começam a ser 'cruzadas' com as do Instituto de Emprego e Formação Profissional FOTO: arquivo cm
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, apresentou esta tarde um primeiro balanço sobre a execução do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais.
Em seis meses, a fiscalização a beneficiarios de subsídios de doença, de desemprego, de rendimento social de inserção e de rendimento mínimo garantido permitiu ao Estado poupar 8,1 milhões de euros, dos quais 46 por cento resultantes de acções de verificação de juntas médicas.
Apesar dos números apresentados, os dados da execução orçamental de Junho mostram que a despesa com prestações sociais continua a subir. Pedro Marques, secretário de Estado Adjunto, anunciou que, a partir de Setembro, as bases de dados da Segurança Social vão estar disponíveis em todos os Centros de Emprego, permitindo cruzamento de dados.
Além disso, o governante avisou que as acções de fiscalização a beneficiários do subsídio de desemprego e a famílias com rendimento social de inserção vão intensificar-se no segundo semestre do ano. Durante o primeiro semestre foram realizadas 2.300 acções de fiscalização neste domínio, abaixo da 'fasquia' das 15 mil fiscalizações estipuladas pelo Governo.
Ainda assim, a fiscalização em seis meses aos beneficiários de subsídio de desemprego permitiu ao Estado 'poupar' 617 mil euros. A fiscalização aos subsídios de rendimento social de inserção e rendimento mínimo garantido diminuiu a despesa do Estado em 2,3 milhões de euros. Cerca de 1 milhão de euros foram poupados em fiscalizações domiciliárias aos beneficiários de subsídios de doença.
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