Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
9

Governo avisa que contagem total do tempo dos professores ameaça as contas públicas

A Assembleia da República discute, em plenário, pedidos de apreciação parlamentar ao decreto do Governo de contabilização parcial do tempo de serviço dos professores.
Lusa 16 de Abril de 2019 às 17:17
Assembleia da República
Mário Nogueira em protesto da Fenprof junto ao Parlamento
Mário Nogueira
Assembleia da República
Mário Nogueira em protesto da Fenprof junto ao Parlamento
Mário Nogueira
Assembleia da República
Mário Nogueira em protesto da Fenprof junto ao Parlamento
Mário Nogueira

O Governo considera que a eventual aprovação pelo parlamento de propostas para a contabilização integral do tempo de serviço antes congelado aos professores colocará em causa a sustentabilidade das contas públicas nacionais.

"O que está em causa é a sustentabilidade das finanças públicas e não a sustentabilidade do Governo", declarou à agência Lusa fonte do executivo.

Uma posição que surge depois de confrontada com a notícia esta tarde avançada pela Rádio Renascença de que o Governo estará a equacionar o cenário de demissão caso seja aprovada no parlamento uma proposta que contemple a contagem total do tempo de serviço dos docentes.

A Assembleia da República discute esta terça-feira, em plenário, pedidos de apreciação parlamentar ao decreto do Governo de contabilização parcial do tempo de serviço dos professores.

O diploma do Governo é contestado pelo PSD, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e PEV, estando as votações agendadas para quarta-feira.

Em relação à possibilidade de PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda se entenderem a prazo, em sede de comissão, numa solução para a contabilização total do tempo de serviço dos professores, ainda que de forma faseada e ao longo da próxima legislatura, o primeiro-ministro, António Costa, tem encarado esse passo "com elevada preocupação".

Segundo o Governo, além do impacto direto resultante de uma decisão nesse sentido relativa aos professores, acima dos 550 milhões de euros, fonte do executivo refere também que, numa situação dessas, a medida teria depois de ser estendida a outros setores profissionais em idênticas circunstâncias, o que faria "aumentar ainda mais o impacto do acréscimo de despesa nas contas públicas nacionais".

"O Governo demonstrou abertura nas negociações com os sindicatos dos professores, mudou a sua posição de partida e foi até ao limite do possível em termos financeiros", acrescentou a mesma fonte, repetindo o discurso feito pelo primeiro-ministro sobre esta matéria.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)