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Governo e sindicatos negoceiam concursos de professores

Sindicatos de professores e Ministério da Educação retomam esta segunda-feira as negociações para o novo regulamento de recrutamento de docentes, que já suscita muitas dúvidas e divergências às organizações sindicais.
5 de Março de 2012 às 08:13
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A tutela apresentou uma proposta de decreto-lei para um novo regulamento, argumentando que pretende agilizar a substituição de professores na escola, uma vez que em caso de baixa ou falta de um professor este pode ser substituído por um docente contratado que tenha horário incompleto.

A proposta presupõe ainda que os professores de colégios privados com contrato de associação possam ser equiparados aos professores do ensino público para efeitos de recrutamento.

Na primeira reunião com a tutela, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou ao secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, um documento com dezenas de dúvidas que pretende ver esclarecidas e manifestou a sua oposição à disposição "absurda" que levará a que um professor que queira mudar de escola tenha que se candidatar a três distritos.

O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar afirmou que esta regra é para "professores contratados" e que haverá um conjunto de horários entre seis e 21 horas semanais para se candidatarem.

A Fenprof reivindica a realização de um concurso para entrada nos quadros este ano, afirmando que de nada servirá um novo regulamento se continuarem por preencher as "mais de 23 mil" vagas criadas nos quadros desde 2006 por causa de professores que se reformaram, mas João Casanova de Almeida já afirmou que o próximo concurso será só em 2013.

A Federação Nacional da Educação (FNE) rejeitou os intervalos de horários para professores contratados constantes na proposta do Governo.

A proposta do Ministério da Educação tem como "alvo principal" os docentes contratados, nomeadamente por reduzir a manifestação de preferências para horários com intervalo entre seis e 21 horas, indicou a FNE, que defende que os intervalos dos horários para contratação devem ser organizados da seguinte forma: horário completo, horário entre 16 e 21 horas e horário entre 10 a 15 horas.

Entre o documento do Governo e o da FNE havia "fortíssimas divergências em múltiplos aspetos", disse João Dias da Silva.

João Casanova de Almeida recebe no Palácio das Laranjeiras a partir das 09:00 cinco dos sindicatos mais pequenos: Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem, Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Sindicato Professores do Primeiro Ciclo do Ensino Básico (SIPPEB) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), seguindo-se a FNE, às 11:00.

Da parte da tarde, recebe a Fenprof a partir das 14:30 e, depois, outros seis sindicatos mais pequenos: Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Professores e/ou Formadores Pós-Graduados (SINPOS), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).

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