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Programa Nacional de Reformas para abrir debate quinzenal

Envolverá até 11 mil milhões de euros nos próximos cinco anos.
Lusa 29 de Março de 2016 às 13:52
Governo escolhe Programa Nacional de Reformas para abrir debate quinzenal na AR
Governo escolhe Programa Nacional de Reformas para abrir debate quinzenal na AR FOTO: Pedro Catarino/Correio da Manhã

O Programa Nacional de Reformas, que será apresentado esta terça-feira à tarde, foi o tema escolhido pelo Governo para o debate quinzenal de quarta-feira na Assembleia da República com o primeiro-ministro, segundo fonte parlamentar.

O Programa Nacional de Reformas envolverá até 11 mil milhões de euros nos próximos cinco anos, com apostas na qualificação e no combate ao sobre-endividamento das empresas.

O debate quinzenal de quarta-feira à tarde, que abrirá com a intervenção do primeiro-ministro, António Costa, é o primeiro desde a aprovação e promulgação do Orçamento do Estado (OE) para 2016.

A promulgação do OE para 2016 foi anunciada na segunda-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém disse ter tomado a decisão sem dúvidas de constitucionalidade, considerando que se trata de "uma solução de compromisso" entre Governo e instituições europeias.

Marcelo Rebelo de Sousa alertou, contudo, que não há certezas em relação às previsões inscritas no OE para 2016 e pediu ao Governo rigor na execução orçamental, deixando também um apelo à estabilidade política.

O último debate quinzenal realizou-se a 12 de fevereiro, uma semana depois de o Governo ter apresentado a proposta de OE para 2016 na Assembleia da República, mas ainda antes da discussão e aprovação do documento.

Além do OE para 2016, o acordo que o Governo alcançou para ficar com 50% da TAP foi outro dos temas abordados durante o debate quinzenal.

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