Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
3

Ilhas Baleares proíbem maus tratos e morte de touros

O projecto tenta evitar a lei do Estado espanhol que declara a tauromaquia património cultural.
Lusa 25 de Julho de 2017 às 13:23
Forcado, pega, Moita, corrida de touros, touros, tauromaquia, José Maria Ferreira
Forcado, pega, Moita, corrida de touros, touros, tauromaquia, José Maria Ferreira
Forcado, pega, Moita, corrida de touros, touros, tauromaquia, José Maria Ferreira
Forcado, pega, Moita, corrida de touros, touros, tauromaquia, José Maria Ferreira
Forcado, pega, Moita, corrida de touros, touros, tauromaquia, José Maria Ferreira
Forcado, pega, Moita, corrida de touros, touros, tauromaquia, José Maria Ferreira
O parlamento regional da Comunidade Autónoma espanhola das Ilhas Baleares aprovou na segunda-feira, com os votos dos partidos de esquerda e a oposição dos de direita, uma proposta de lei que proíbe expressamente o maus-tratos e a morte de touros.

O texto do projeto, que também veda a entrada nas corridas de touros a menores de 18 anos, sofreu várias alterações para evitar a lei do Estado espanhol que declara a tauromaquia património cultural.

A proposta foi aprovada pelos partidos de esquerda, nomeadamente os socialistas (PSOE) e a extrema-esquerda (Podemos), e recebeu os votos contra da direita (Partido Popular) e liberais (Cidadãos) que consideram que a nova lei regional "roça a inconstitucionalidade".

A Lei de Corridas de Touros e Proteção dos Animais das Ilhas Baleares estabelece que em cada corrida só podem ser toureados três animais, durante um máximo de 10 minutos cada um, e que em seguida os animais regressam aos currais e depois às suas ganadarias de origem.

O capote e a muleta são "os únicos utensílios" que o toureiro pode utilizar na sua faiança, e não pode ser empregado "nenhum instrumento pontiagudo que possa provocar feridas ou a morte do touro".

Nas praças de touros não podem ser vendidas nem consumidas bebidas alcoólicas e os animais e os toureiros têm de se submeter a um controlo anti doping.

Nesta região espanhola também passa a ser proibido tourear com cavalos.

Os partidos que impulsionaram a nova legislação afirmam que as novas regras são uma "ponta de lança" que irá permitir a aprovação de regras idênticas noutros parlamentos regionais.

Os partidos que votaram contra esperam agora que a lei regional seja chumbada pelo Tribunal Constitucional espanhol, mas reconhecem que as novas regras não têm o grau de inconstitucionalidade que teve um projeto idêntico aprovado na Catalunha.

O parlamento espanhol aprovou em 2013, a partir de uma iniciativa popular, legislação para que as touradas fossem consideradas "bem de interesse cultural", depois de a festa taurina ter sido proibida na Catalunha em 2010.

O Tribunal Constitucional (TC) espanhol acabou por anular em 2016 a proibição catalã da realização de corridas de touros, considerando que aquela decisão foi uma ingerência em competências do governo central.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)