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Correio da Manhã

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Juiz do TC adverte para clima criado para responsabilizar tribunal por medidas mais penosas (REPETIÇÃO)

7 de Junho de 2014 às 06:50

O juiz do Tribunal Constitucional João Pedro Caupers recusou a existência de "pressões" sobre o TC mas referiu que governantes e comentadores fizeram declarações que visaram responsabilizar aquele órgão pelo eventual incumprimento do programa de resgate financeiro.

"Não se tratou de "pressões" em sentido próprio, mas antes da criação de um "clima" propício fazer recair sobre os ombros do Tribunal - em lugar do Executivo ou do Legislador - o fardo do eventual incumprimento das medidas previstas no programa de assistência financeira internacional", disse.

A afirmação é sustentada pelo juiz conselheiro João Pedro Caupers, no Relatório sobre a III Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu em Benguela, Angola, entre 2 e 5 de junho.

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