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Lopes da Mota "tem legitimidade de continuar"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, defendeu esta segunda-feira que Lopes da Mota "tem toda a legitimidade de continuar a desempenhar as funções" de presidente do Eurojust, enquanto a própria instituição assim o entender.
18 de Maio de 2009 às 17:42
Amado defende continuidade de Lopes da Mota
Amado defende continuidade de Lopes da Mota FOTO: d.r.

O governante português, falando à saída de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), considerou que 'cabe à organização verificar em cada circunstância e em cada momento se estão ou não reunidos os requisitos para que um determinado titular se mantenha em funções'.

A suspensão de funções de Lopes da Mota tem sido defendida pelos partidos da oposição, depois de a Procuradoria-Geral da República ter aberto um processo disciplinar por alegadas pressões do magistrado sobre os juízes encarregues da investigação ao caso Freeport, que envolve o nome do primeiro-ministro, José Sócrates. Contra as vozes da Oposição, o PS foi o único partido a defender a manutenção de Lopes da Mota no cargo de presidente do Eurojust, a instituição que coordena as investigações judiciais no espaço da UE, e por onde passaram as cartas rogatórias do processo Freeport.

Na passada sexta-feira, em comunicado, o Eurojust sublinhou a sua 'confiança' no trabalho das autoridades portugueses no esclarecimento da situação de Lopes da Mota e sustentou que espera a conclusão do processo disciplinar instaurado.

Para Luís Amado, trata-se de 'uma questão nacional' que 'deve ser dirimida no quadro do processo que se desenvolve em Portugal'.

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