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Correio da Manhã

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Madaíl quer Selecção isenta de IRS

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vai pedir ao Governo que isente de IRS os prémios de participação no Mundial que serão pagos aos jogadores, cerca de 50 mil euros para cada um. Gilberto Madaíl invoca os bons resultados obtidos no torneio.
11 de Julho de 2006 às 11:19
De acordo com a edição desta terça-feira do 'Jornal de Negócios', a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) entende que os prémios de presença e em função do resultado que os jogadores da selecção receberam pela sua participação no Mundial da Alemanha, (o quarto lugar entre 32 equipas) devem ficar isentos de imposto porque a Selecção contribuiu para a "divulgação e prestígio" do país.
O presidente da FPF, Gilberto Madaíl, disse ao jornal que "a pretensão vem de anos anteriores", nomeadamente durante o Mundial Coreia/Japão, em 2003, no europeu de sub-17, e em 2004, no Campeonato da Europa (em que Portugal ficou em segundo lugar), mas nunca obteve resposta.
"Há a firme intenção de repetir o pedido junto do Governo" já que, assegura, "esta isenção decorre dos princípios e das normas legais em vigor". A FPF invoca desta forma o nº 5 do artigo 13º do Código do IRS, que prevê isenções aos prémios atribuídos a atletas de alta competição, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
O jornal refere ainda que a decisão ficará a cargo de Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, que tutela a área do Desporto, e Teixeira dos Santos, ministro das Finanças.
GOVERNO RECUSA
O Governo garantiu que não recebeu até ao momento nenhum pedido, todavia recusou a possibilidade de equacionar a concessão de uma isenção fiscal para os jogadores.
"PRESERVAR JUSTIÇA FISCAL"
"Posso adiantar que considero muito importante preservar a justiça e equidade no nosso sistema fiscal, sobretudo numa altura que é de grande exigência para todos os portugueses", disse Pedro Silva Pereira, que reconhece a importância dos jogadores sublinhando, todavia, "que ninguém compreenderia, nem seria justificável".
"SACRIFÍCIO PARA TODOS"
Teixeira dos Santos aproveitou para felicitar o "excelente desempenho" da selecção das 'quinas' e o motivo de orgulho que constituem, mas "o país vive um momento de sacrifícios e esses sacrifícios são para todos". "Quem cumpre com profissionalismo e dedicação aquilo que é suposto cumprir e fazer, deve bastar o reconhecimento público pelo bom resultado e desmepenho que teve", disse no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.
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