Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
1

Marcelo veta diploma que permitia reabertura de farmácia do Hospital de Loures

Lusa 5 de Maio de 2019 às 23:39

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o diploma que permitiria a reabertura da farmácia do Hospital de Loures, solicitando "mais clarificação no seu caráter excecional e singular".

Numa longa mensagem enviada à Assembleia da República, divulgada no 'site' da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica o veto ao decreto que teve origem numa iniciativa de um grupo de cidadãos, mas que acabou por ser transformada numa "lei singular".

"Onde a iniciativa legislativa popular consagrara uma solução geral e abstrata, consigna o decreto ora apreciado uma solução concreta e individual. E concreta e individual porque aplicável a uma só situação de facto e a uma só entidade destinatária", refere o Presidente da República na mensagem.

Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)