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Municípios acusam Ministério da Educação de chantagem sobre obras nas escolas

Lusa 14 de Junho de 2016 às 14:51

A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (AMNP) acusou hoje o Ministério da Educação de chantagem sobre as obras em escolas públicas e alegou que as autarquias estão a ser chamadas a custear intervenções que não são sua responsabilidade.

Em causa está a contrapartida nacional de 15% - num investimento total de 143 milhões de euros para a requalificação de escolas secundárias da rede pública - que, de acordo com Manuel Machado, presidente da ANMP, é da responsabilidade do Governo central e não das autarquias, que, no entanto, têm sido chamadas a custear a totalidade ou parte daquela contrapartida.

"Numas [a contrapartida], é 7,5%, noutras, só avançam [as obras] em termos de prioridade, se o município custear 15%. Há aqui uma chantagem que repudiamos", disse Manuel Machado aos jornalistas, no final de uma reunião do conselho diretivo da ANMP.