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Nova lei contra homossexualidade no Uganda

País prevê nova iniciativa que dará sete anos de prisão, depois da aprovação da primeira lei de repressão homossexual.
Lusa 5 de Dezembro de 2014 às 11:46
A lei causou inquietação no Ocidente e alguns doadores congelaram parte da sua ajuda ao Uganda
A lei causou inquietação no Ocidente e alguns doadores congelaram parte da sua ajuda ao Uganda FOTO: António Lacerda

Os autores de uma nova proposta de lei contra a homossexualidade no Uganda declararam esta sexta-feira estarem prontos para apresentar o texto no parlamento como 'presente de Natal'.

A iniciativa acontece perto de um ano depois da aprovação de uma primeira lei que reforçou a repressão da homossexualidade num país onde uma legislação que data do tempo da colonização prevê a prisão perpétua contra estas práticas.

A lei sobre a repressão da 'promoção da homossexualidade' e a obrigação de denunciar os homossexuais à legislação já entrou em vigor no ano passado. No entanto,  novo texto estará centrado na luta contra "a promoção" da homossexualidade, crime passível de sete anos de prisão. Também procurará, proibir "as práticas sexuais contra a natureza", o que incluiria ainda as relações com transsexuais e animais.

A lei causou inquietação no Ocidente e alguns doadores congelaram parte da sua ajuda ao Uganda, tendo sido invalidada em agosto pelo Tribunal Constitucional por uma questão processual.

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