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Presidente do Tribunal Constitucional já é conselheiro de Estado

António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio estiveram presentes na cerimónia.
Lusa 29 de Setembro de 2016 às 14:53
Manuel da Costa Andrade, eleito presidente do Tribunal Constitucional
Manuel da Costa Andrade, eleito presidente do Tribunal Constitucional FOTO: Lusa

Manuel da Costa Andrade, eleito presidente do Tribunal Constitucional a 22 de julho, tomou esta quinta-feira posse membro do Conselho de Estado, vinte minutos antes de uma reunião deste órgão político de consulta presidencial.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse a Costa Andrade como conselheiro de Estado numa cerimónia na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

Assistiram a esta tomada de posse os antigos presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio e outros conselheiros de Estado como Leonor Beleza e António Guterres, candidato a secretário-geral das Nações Unidas, à volta do qual se juntou um grupo à conversa no final da cerimónia.

O Conselho de Estado integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos Presidentes da República.

Além destes membros, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Professor universitário de direito e antigo deputado constituinte do PSD, Costa Andrade foi eleito presidente do Tribunal Constitucional a 22 de julho.

A sua eleição aconteceu no mesmo dia em que tomou posse como juiz deste órgão de soberania juntamente com outros quatro novos juízes eleitos pelo parlamento.

O Conselho de Estado reúne-se na hoje pela terceira vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, há cerca de sete meses, para analisar um tema genérico, a situação internacional e as suas consequências em Portugal.

"Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo", foi o tema que seguiu na convocatória enviada aos conselheiros de Estado, a meio deste mês.

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