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Passos vai propor devolução de apenas 20% dos cortes

Caso seja reeleito nas próximas legislativas voltará a propor a devolução desse valor.
Lusa 30 de Outubro de 2014 às 12:17
Caso seja reeleito nas legislativas de 2015, Passos irá apresentar novamente a proposta chumbada pelos juízes do Palácio Ratton
Caso seja reeleito nas legislativas de 2015, Passos irá apresentar novamente a proposta chumbada pelos juízes do Palácio Ratton FOTO: Tiago Petinga/Lusa

O primeiro-ministro disse esta quinta-feira no Parlamento que se for reeleito nas próximas legislativas voltará a propor a devolução de apenas 20% dos cortes salariais dos funcionários públicos, medida que foi 'chumbada' pelo Tribunal Constitucional. Passos Coelho corrigiu as afirmações antes proferidas no seu discurso, quando tinha anunciado a reposição integral em 2016. 

"Nos termos do Tribunal Constitucional, a reversão salarial em Portugal em 2016 deverá ser total, porque o Tribunal Constitucional não permitiu que a proposta que o Governo anunciou pudesse em 2016 prosseguir com mais uma devolução de 20% do corte salarial", afirmou o primeiro-ministro durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015.

Mas, acrescentou, caso seja reeleito nas legislativas do próximo ano irá apresentar novamente a proposta chumbada pelos juízes do Palácio Ratton: "Se eu for primeiro-ministro nessa altura não deixarei de apresentar novamente essa proposta, portanto, proporei que a reversão salarial seja de 20% em 2016, como consta de resto daquilo que tem sido a posição pública do Governo".

"Equilíbrios sensatos"

O primeiro-ministro reclamou ainda ter governado com "equilíbrios sensatos", rejeitando "as falsas dicotomias de austeridade e contra-austeridade", e afirmou também que "a diferença entre esquerda e direita não é relevante para as escolhas que se abrem".

Na abertura do debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015, Pedro Passos Coelho referiu que há sempre quem procure analisar se as políticas orçamentais estão "mais à esquerda ou mais à direita", mas defendeu que a escolha que se coloca é antes entre "andar para a frente ou voltar para trás".

Tribunal Constitucional Portugal Governo Passos Coelho
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