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OE2016: AR aprova apoios financeiros à Grécia e à Turquia com abstenção do PSD

Lusa 14 de Março de 2016 às 16:21

O parlamento aprovou hoje duas propostas de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) sobre o apoio financeiro à Grécia e a refugiados na Turquia, apesar dos votos contra dos partidos que apoiam o Governo socialista.

Os jornais Público e Expresso noticiaram no sábado que, na sua formulação inicial, estas propostas - que, na prática, são compromissos europeus - poderiam ser chumbadas com votos contra da esquerda parlamentar, que se juntariam ao PSD, que tinha indicado votar contra todas as propostas do Governo inscritas na proposta de lei do OE2016.

Na sua formulação inicial, os dois artigos - 80.º e 81.º - identificavam os países a quem seria atribuído apoio financeiro: 106,9 milhões de euros para a Grécia e 24,3 milhões de euros para um 'Mecanismo de apoio à Turquia'. Com as propostas de alteração, o PS retirou a referência ao país específico, alargando a abrangência aos apoios.