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OE2016: Aumento do gasóleo verde gera 9ME

Valor vai ser canalizado para financiar investimento agrícola.
Lusa 1 de Março de 2016 às 17:14
Capoulas Santos disse que a dívida do Estado às seguradoras no âmbito do seguro de colheitas ascende a 20ME
Capoulas Santos disse que a dívida do Estado às seguradoras no âmbito do seguro de colheitas ascende a 20ME FOTO: João Relvas/Lusa

O ministro da Agricultura estimou esta terça-feira que o aumento de três cêntimos do gasóleo verde vai gerar nove milhões de euros de receitas que vão ser canalizadas para financiar o investimento agrícola, através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020).

Luís Capoulas Santos, ouvido na Assembleia da República, respondeu às críticas da bancada do PSD, que se insurgiu contra este aumento, sublinhando que esta subida é "metade" da que foi aplicada aos combustíveis em geral e que vai reverter para o investimento na agricultura.

A pesca, uma atividade que também pode beneficiar do gasóleo verde, vai contar com uma verba adicional de um milhão de euros, a direcionar para o investimento, adiantou o ministro, durante uma audição conjunta das comissões de Orçamento do Estado e Finanças e de Agricultura e Mar, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2016.

Capoulas Santos garantiu que o orçamento da Agricultura saiu reforçado este ano com 115 milhões de euros (de 1.067 para 1.182 milhões de euros), apesar dos "mapas não espelharem esta realidade".

Segundo o governante, além dos 74,7 milhões de euros das receitas gerais, o orçamento conta com mais dois milhões de euros para reforçar a componente de investimento através do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e 4,8 milhões de euros do Fundo de Carbono, além dos nove milhões de euros provenientes do aumento do gasóleo verde.

Capoulas Santos adiantou ainda que a dívida do Estado às seguradoras no âmbito do seguro de colheitas (SIPAC) ascende a 20 milhões de euros, prevendo pagar um quarto deste montante (cinco milhões de euros) este ano. Quanto à abertura de novos mercados, o ministro esclareceu que está neste momento "a trabalhar em 23 frentes", tendo sido desbloqueado recentemente o mercado da Colômbia, particularmente importante para o setor frutícola.

O responsável da pasta da Agricultura aposta ainda na renovação dos funcionários do ministério que lidera, já que vão ser abertos 578 lugares de quadro, havendo a expectativa de novas contratações de acordo com as disponibilidades financeiras.

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