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OE2016 entra em vigor na quarta-feira

Garantia de António Costa.
Lusa 29 de Março de 2016 às 17:08
António Costa garantiu que as taxas moderadoras vão ser reduzidas em 25% com a entrada em vigor do OE
António Costa garantiu que as taxas moderadoras vão ser reduzidas em 25% com a entrada em vigor do OE FOTO: António Cotrim/Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta terça-feira, durante a sessão de lançamento do Programa Nacional de Reformas, no Centro de Congressos de Lisboa, que o Orçamento do Estado para 2016 vai entrar vigor na quarta-feira.

António Costa deixou esta referência à entrada em vigor do primeiro Orçamento do Estado do seu Governo na parte final do seu discurso, com mais de 40 minutos, no capítulo sobre o sexto pilar do Programa Nacional de Reformas, o combate à pobreza.

"Há um problema de acessibilidade ao Serviço Nacional de Saúde, que será reduzido com a entrada em vigor amanhã [quarta-feira] do Orçamento do Estado, através da redução em 25 por cento das taxas moderadoras", disse o primeiro-ministro.

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