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BE não avança valor mínimo para tributar património de luxo

Catarina Martins quer proteger "as pessoas que não são milionárias".
Lusa 19 de Setembro de 2016 às 17:37
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins FOTO: Nuno Fox/Lusa

A coordenadora do BE não se compromete com um montante a partir do qual taxar património imobiliário, argumentando que será dirigido ao luxo, protegendo "as pessoas que não são milionárias", com habitação própria ou de férias.

"Dentro deste critério, de proteger todas as pessoas que não são milionárias mas que têm uma segunda casa, que herdaram, etc, mas também com o critério de que deve servir para alguma coisa e não para toda a gente continuar a fugir, é que se irá debater os montantes", afirmou esta segunda-feira Catarina Martins aos jornalistas, após uma visita a uma escola, em Lisboa.

A coordenadora bloquista disse que a "direita está desorientada" e tem tentado fazer "um falso debate", quando "o que está em cima da mesa é como é que o património imobiliário de luxo poderá ser chamado a contribuir para os impostos do país".

"Fico chocada quando vejo pessoas como [o presidente da Câmara do Porto] Rui Moreira acharem que é um saque tributar-se muito ligeiramente o património de luxo quando estiveram calados quando o IRS aumentou brutalmente e com isso baixou brutalmente os salários e as pensões das pessoas", defendeu.

"Famílias com altos rendimentos milionários criados nos últimos anos que fugiram aos impostos, através do seu património imobiliário de luxo, podem ser chamadas finalmente a contribuir para o país. Isso é bom para nos permitir ter a folga para aumentar as pensões mais baixas, por exemplo. É de elementar justiça e tem de ser feito", sublinhou.

Catarina Martins argumentou que o Bloco "está muito empenhado em conseguir descer os impostos sobre o trabalho, pensões e salários".

"A sobretaxa terá de acabar integralmente em 2017. Para além disso, há outro dossiê de muito mais difícil negociação, que tem a ver com a progressividade dos escalões de IRS, que foi uma forma de a direita fazer um enorme aumento de impostos", sustentou.

A coordenadora do Bloco insistiu na ideia de que está em discussão "uma contribuição muito pequena sobre quem tem muito" e que "não paga", frisando que "a maior parte das pessoas que tem património de luxo quase não paga impostos em Portugal" e que "as mil famílias mais ricas em Portugal não pagam impostos, segundo dados da Autoridade Tributária".

Catarina Martins recusou ainda que esteja a afastar investimento: "Compra de casa não é investimento, uma casa que já está feita, que é de um dono e passa a ser de outro não tem nenhum investimento, mudou de dono".

"Quantos dos fundos imobiliários que têm património de luxo e jogam com a compra e venda de património de luxo são nacionais ou representam algum tipo de investimento? Investimento é quando se cria valor, é quando se criam postos de trabalho", sustentou.

"Vivemos num país injusto demais. A direita convive mal com o combate às desigualdades, mas o combate às desigualdades é o que temos de fazer", afirmou.

Confrontada com as críticas do CDS-PP, segundo as quais o imposto que está em estudo castigará as poupanças, Catarina Martins disse não acreditar que os centristas tenham "essa incapacidade de discernimento básico".

"O CDS ganhava mais em ter propostas concretas em vez de vir com papões", afirmou.

"PSD e CDS que agora estão numa desorientação, a tresler tudo e a querer criar papões, conviveram bem quatro anos em que cada português perdeu por mês mais de 100 euros, em que quem perdeu mais foram os mais pobres, que perderam um quarto do seu rendimento", argumentou.

Catarina Martins referiu ainda que não foi o Bloco quem anunciou a medida em vez do Governo, mas que a medida constava de um conjunto de conclusões de grupos de trabalho que o BE tem com o executivo e que foram divulgadas na comunicação social.

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