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Cristas diz que "muita gente" já deixou de comprar casa em Portugal

Líder do CDS-PP falou sobre o imposto sobre património imobiliário.
Lusa 22 de Setembro de 2016 às 16:40
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas FOTO: Mário Cruz/Lusa

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou esta quinta-feira que o "silêncio ensurdecedor do Governo" sobre um eventual imposto sobre património imobiliário já levou a que "muita gente" tenha tirado dinheiro de Portugal e deixado de comprar casa.

"Pelo que eu percebi, o senhor primeiro-ministro mais uma vez não sabe responder sobre esta matéria, mas ao menos diga para outros não falarem porque à conta deste silêncio ensurdecedor do Governo pode ter a certeza que já muita gente tirou o seu dinheiro, já muita gente deixou de comprar casa em Portugal, já muita gente deixou de ponderar vir para aqui", afirmou Assunção Cristas.

No debate quinzenal com o Governo no parlamento, a líder centrista falava depois de ter questionado o primeiro-ministro sobre o imposto que foi anunciado na semana passada pelo BE e pelo PS no parlamento, exigindo esclarecimentos sobre o montante a partir do qual será cobrado e se será somente sobre o património imobiliário.

Costa respondeu que o programa de Governo "prevê efetivamente que exista a introdução da progressividade no IMI" e que no grupo de trabalho e no Governo está a fazer-se "a devida delimitação" de forma a que seja uma tributação "que aumente a justiça fiscal", que "não desincentive o investimento", "não contribua para aumentar a fraude e evasão fiscal" e "contribua para a sustentabilidade das finanças públicas".

Assunção Cristas, que mais uma vez acusou o primeiro-ministro de mentir nos debates quinzenais, relacionou a questão do eventual imposto sobre património com a informação que os bancos vão ter de passar a prestar à Autoridade Tributária sobre a existência de contas acima de 50 mil euros, questionado se o Governo quer fazer "um novo imposto sobre riqueza".

"De que lado está hoje o PS que neste momento começa a ficar pouco reconhecível? Está do lado aqueles que não acham bem que a pessoa poupe, invista - sim senhora, crie riqueza - , deixe para os seus filhos, se está do lado daqueles que acreditam que é possível progredir na vida e que, portanto, não quer acabar com a riqueza? Ou se está do lado daqueles que querem acabar com a riqueza e acham que esse é o caminho e o meio para acabar com a pobreza?", questionou.

Cristas perguntou se o novo imposto será sobre o património imobiliário ou também mobiliário: "O BE anunciou imobiliário, o PCP anunciou que seria também incluindo o património mobiliário. Gostaria de saber se os senhores querem espiolhar as contas de todos os portugueses acima de 50 mil euros para juntarem tudo e no fundo fazerem aqui um novo imposto sobre riqueza".

A líder do CDS acusou o Governo de ser "absolutamente insensível ao rendimento que cada português tem", ao aumentar impostos indiretos, como os sobre os combustíveis que, afirmou, permitiram ao Governo arrecadar "mais de 500 milhões de euros".

António Costa respondeu-lhe depois que 500 milhões de euros "é um bom número" porque é o montante devolvido às famílias portuguesas este ano.

Referindo-se à obrigação dos bancos comunicarem as contas acima de 50 mil euros, a presidente do CDS-PP ilustrou com exemplos.

"Acredita mesmo que um casal que trabalhou 20 anos e conseguiu 2 mil e 500 euros por ano, e que tem agora uma conta bancária de 50 mil euros, se é agora suspeito de fuga ao fisco? E queria também saber se um emigrante, que trabalhou pela vira fora, que mandou para cá as suas poupanças, que conseguiu ter uma conta de 50 mil euros, se também é suspeito de fuga ao fisco?", questinou.

Na resposta, António Costa remeteu a questão dos emigrantes para diretivas aprovadas pelo Governo PSD/CDS-PP, tendo sido neste ponto que Assunção Cristas disse depois não ter tempo para "desmontar todas as mentiras" do primeiro-ministro.

"Relativamente ao emigrante, que provavelmente não sendo residente, é aplicada uma diretiva que foi aprovada no tempo em que vossas excelências eram no seu Governo e que obriga a introduzir esta medida para monitorização das contas dos não residentes", afirmou António Costa.

O chefe de Governo sublinhou ainda que no diploma o Governo cumpre "todas as exigências que a Comissão para a Proteção de Dados estabeleceu, de forma a que não houvesse dados indevidamente conhecidos mas os dados suficiente e necessariamente conhecidos para o combate à fraude e evasão fiscal".

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