Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
9

Manuais gratuitos para alunos do 1.º ao 4.º ano

Medida em vigor no próximo ano letivo.
Lusa 14 de Outubro de 2016 às 13:45
Orçamento do Estado, política, autoridades locais
Orçamento do Estado, política, autoridades locais FOTO: Miguel Veterano

Todos os alunos do 1.º ciclo que, no próximo ano letivo, frequentem a rede pública vão ter direito a manuais gratuitos, segundo uma versão do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017) a que a Lusa teve acesso.

A versão do OE2017, com data de 13 de outubro, explica que o executivo pretende assim prosseguir o regime de gratuitidade de manuais escolares, já previsto este ano.

A atribuição gratuita de manuais aos alunos do 1.º ano é assim alargada a "todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública", segundo definido no artigo 128.º sobre "Gratuitidade de Manuais escolares" da versão a que a Lusa teve acesso.

O artigo define ainda que caberá ao responsável governamental pela área da educação a definição das condições em que serão disponibilizados os livros, assim como as regras para o seu uso e reutilização, "podendo os mesmos ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola ou agrupamento que os tenha adotado".

Orçamento do Estado política autoridades locais
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)